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Estado de Minas

Homem que afirma ter ido para a pris�o injustamente recebe livramento condicional

Ap�s cumprir cerca de 10 meses de reclus�o, Jos� Ricarte recebe direito de sair da cadeia. Defesa alega que o verdadeiro criminoso est� foragido


postado em 03/06/2014 15:25 / atualizado em 03/06/2014 15:40

José perdeu os documentos no Ceará e desde então tem seu nome envolvido em crimes(foto: Reprodução)
Jos� perdeu os documentos no Cear� e desde ent�o tem seu nome envolvido em crimes (foto: Reprodu��o)
O morador de Contagem, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que lutou para provar sua inoc�ncia durante dez meses, foi solto na tarde desta ter�a-feira, ap�s cumprir cerca de dez meses de reclus�o. Jos� Ricarte Rodrigues, 30 anos, foi acusado de cometer um assalto na cidade de Rio Claro (SP), mas sempre afirmou � justi�a que nunca esteve presente na cidade.

O advogado Dino Miraglia, explicou que Jos� perdeu os documentos e foi v�tima de um estelionat�rio. "O criminoso encontrou a certid�o de de nascimento do Jos� Ricarte e fez os outros documentos. Ele chegou a cumprir ex�rcito com o nome falso e realizou v�rios crimes que meu cliente n�o tem nenhuma participa��o", disse.

O criminoso foi preso por determina��o da 31ª Vara Criminal de S�o Paulo e enviado para o Pres�dio de Itirapina, onde cumpriu o per�odo de regime fechado at� conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benef�cio de sa�da tempor�ria, o bandido n�o voltou mais para a cadeia, ficando o nome Jos� Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro Jos� Ricarte, na Grande BH, j� constava a informa��o de fuga.

Miraglia entrou em contato com o F�rum de Rio Claro para tentar captar dados de identifica��o do bandido. Ele foi aconselhado a procurar o diretor do pres�dio de Itirapina e solicitar dados do homem que esteve albergado na unidade prisional. Miraglia conseguiu que a dire��o enviasse a ele, por e-mail, c�pias de impress�es digitais do detento foragido e fotos da matr�cula do preso, que mostram duas tatuagens, uma na perna e outra no bra�o.

"Fizemos o pedido destes exames em outubro de 2013, mas apenas no dia cinco de maio de 2014 fomos atendidos. Ainda n�o temos a conclus�o dessas an�lises, e hoje ele foi solto pelo livramento condicional, obtido conforme a lei", relatou o advogado Miraglia. A verdadeira identifica��o do bandido ainda � desconhecida, nem mesmo Jos� Ricarte se lembrava do nome dele. Quando a certid�o sumiu, o rapaz n�o registrou boletim de ocorr�ncia.

Durante os �ltimos meses, Miraglia procurou o juiz da Vara de Execu��es Penais de Contagem para expor a situa��o. Na �poca o magistrado considerou que n�o havia provas documentais que o induzissem a soltar Jos� Ricarte e sugeriu ao advogado conseguir com o Instituto de Criminal�stica de S�o Paulo os exames datilosc�picos originais. Enquanto isso, o homem ficou preso.

"Nunca imaginei viver essa situa��o. Sempre fui trabalhador, tinha carteira assinada e atestado de bons antecedentes. Foi muito dif�cil pra mim, porque cumprir uma pena pela qual n�o � se respons�vel � muito complicado. N�o sei o que ser� agora, pois acredito que ser� muito dif�cil conseguir um emprego. Quero que a justi�a seja feita", declarou Jos� Ricarte Rodrigues.

Entenda o caso

A hist�ria come�ou a ser desvendada em setembro do ano passado, quando Jos� Ricarte se desentendeu com a esposa, que acionou a Pol�cia Militar (PM). Quando chegaram na resid�ncia do casal, em Contagem, os policiais pediram os documentos de Jos� Ricarte e verificaram pelo computador que ele seria um foragido da Justi�a, tendo um mandado de pris�o em aberto por assalto. A informa��o causou surpresa a Jos� Ricarte, que jurou inoc�ncia perante os militares, mas foi conduzido para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem, onde esteve preso durante dez meses.


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