M�dico � condenado a pagar R$100 mil por morte de crian�a no parto

Um m�dico foi condenado a paga R$ 100 mil de indeniza��o por danos morais a uma m�e que perdeu o filho por asfixia durante o parto. A decis�o da 9ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirma, parcialmente, senten�a do juiz da 1ª Vara C�vel da Comarca de Manhumirim.

Conforme o tribunal, a quest�o diz respeito � apura��o da responsabilidade do m�dico na ado��o de procedimentos durante o parto, que resultou na senten�a que o condena pela morte da crian�a. Tamb�m foram juntadas as c�pias do procedimento administrativo perante o Conselho Regional de Medicina, que concluiu pela aplica��o das penalidades previstas no C�digo de �tica M�dica, diante do reconhecimento de que o m�dico n�o utilizou os recursos dispon�veis para o atendimento � gestante.

O m�dico contestou a a��o e negou sua responsabilidade pela ocorr�ncia da morte da crian�a. Em recurso, a autora L.C.G pediu a mudan�a da senten�a, no sentido de que seja aumentado o valor da condena��o, considerando a dor e o sofrimento por ela suportados. O relator analisou o pedido formulado pela autora e considerou que o valor da indeniza��o n�o merecia reparos, posto que o valor fixado n�o foi insignificante, levando-se em conta o dano suportado e as condi��es econ�micas das partes envolvidas.

O desembargador negou o provimento ao apelo principal a senten�a de primeiro grau. A decis�o � de primeira inst�ncia e cabe recurso.