Foi lan�ado nesta quarta-feira o Plano Estadual de Defesa Social, que descreve as estrat�gias e projetos que ser�o desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Pol�cia Militar, Pol�cia Civil e Corpo de Bombeiros nos anos de 2014 e 2015, totalizando investimento de R$909 milh�es. Entre as a��es que dever�o ser desenvolvidas est� a inaugura��o de 11 Centros de Preven��o � Criminalidade (CPCs) at� pr�ximo ano, a implanta��o do sistema de videomonitoramento Olho Vivo em 19 munic�pios, cria��o de 690 vagas no sistema socioeducativo e in�cio da constru��o e amplia��o de 21 unidades prisionais.
O Plano prop�e uma iniciativa de monitoramento e acompanhamento, que vai subsidiar a sociedade com informa��es sobre a pol�tica de seguran�a p�blica. “O conjunto de investimentos � apresentado com clareza e especificidade, com detalhamento da a��o, dos valores e da fonte dos recursos”, esclareceu o secret�rio de Defesa Social, R�mulo Ferraz.
O Plano Estadual de Defesa Social tamb�m fomenta a realiza��o de estrat�gias integradas entre diversos �rg�os e setores, como, por exemplo, o planejamento em conjunto entre as Secretarias de Estado de Defesa Social e de Trabalho e Desenvolvimento Social. “Tivemos a preocupa��o de realizar uma distribui��o proporcional e equitativa de recursos entre as diversas �reas e institui��es”, afirmou o secret�rio R�mulo Ferraz.
Principais investimentos
At� o final de 2014, ser�o implantados tr�s novos Centros de Preven��o � Criminalidade nos munic�pios de Ribeir�o das Neves, Betim e Uberl�ndia, totalizando investimento de mais de R$303 mil pelo governo do Estado. Al�m disso, est� em negocia��o com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a obten��o de recursos de R$32,5 milh�es, que permitir�o implantar e gerir mais oito unidades de Preven��o � Criminalidade a partir de 2015.
No sistema socioeducativo, est� prevista a cria��o de 690 vagas por meio da implanta��o e amplia��o de unidades de interna��o. Para isso, dever�o ser investidos mais de R$75 milh�es, entre recursos do governo estadual e outros que est�o sendo negociados com o BID e com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. At� o final deste ano, quatro unidades ser�o inauguradas nos munic�pio de Ipatinga, Vespasiano, Passos e Tupaciguara, totalizando investimento de mais de R$8 milh�es.
Inaugura��o
A Secretaria de Estado de Defesa Social inaugurou nesta quarta-feira a terceira unidade do Complexo Penitenci�rio da Parceria P�blico-Privada (PPP) localizada em Ribeir�o das Neves, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, 672 novas vagas foram abertas no sistema prisional de Minas Gerais.
Destinado a detentos que cumprem pena em regime semiaberto, o local tem uma �rea constru�da de mais de 11 mil m² e j� est� em opera��o. Inicialmente, 168 presos da Regi�o Metropolitana foram transferidos para o novo espa�o e, at� setembro deste ano, as 672 vagas estar�o ocupadas. Para cumprir pena na Unidade III da PPP, o detento j� precisa estar no regime semiaberto.
(Com Ag�ncia Minas)