Juiz decreta pris�o de tr�s acusados de agredir mulheres e desrespeitar Lei Maria da Penha

Mulheres v�timas de viol�ncia de seus parceiros comemoraram quando, em 8 de mar�o do ano passado, os agressores passaram a ser monitorados por tornozeleira eletr�nica em Minas Gerais. Por�m, alguns dos homens ainda desrespeitam a lei e tentam se aproximar das ex-companheiras. Por causa deste desrespeito, o juiz Relbert Chinaidre Verly, da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, decretou a pris�o preventiva de tr�s r�us. As decis�es cabem recursos.

De acordo com o magistrado, os tr�s s�o acusados de viol�ncia dom�stica e familiar contra tr�s mulheres. Um dos homens chegou a se aproximar da v�tima. “O requerido vem violando sistematicamente as condi��es impostas e com isso voltou a investir em face da v�tima de maneira bem mais incisiva, demostrando o seu total desprezo com o nosso ordenamento jur�dico que tipifica essas condutas”, disse o juiz.

Para prevenir a mulher de ser novamente agredida pelo ex-companheiro, Verly decretou a pris�o do agressor. “A v�tima est� correndo claro risco de vida e a ordem p�blica e a paz social est�o sendo demasiadamente ofendidas com essas atitudes do requerido”, comentou.

Os outros dois r�us tiveram a pris�o preventiva decretada por n�o comparecer � Unidade Gestora de Monitoramento Eletr�nico para a instala��o dos equipamentos. Conforme o processo, os dois foram intimados das medidas protetivas e informados sobre o uso de tornozeleiras. Ao pedir as pris�es, o magistrado cita um trecho da Lei Maria da Penha em que diz que “em qualquer fase do inqu�rito ou instru��o criminal, caber� a pris�o preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de of�cio, a requerimento do Minist�rio P�blico ou mediante representa��o da autoridade policial”.