O manejo dos animais de rua � de responsabilidade dos munic�pios, mas s�o poucos os que possuem legisla��o sobre o assunto. Na opini�o da integrante da Comiss�o dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Edna Cardoso Dias, � preciso que Minas Gerais crie diretrizes gerais sobre o controle populacional de animais de rua. “Embora o Estado n�o possa fazer uma lei obrigando as cidades a ter um programa espec�fico, � poss�vel haver uma lei estadual que trace regras gerais para as cidades”, acredita.
De acordo com Edna Cardoso, a maior queixa dos munic�pios mineiros �, ainda, a falta de um programa humanit�rio para o controle populacional. “Quem socorre os bichos, em geral, s�o as ONGs, com seu pr�prio dinheiro. Elas cuidam dos bichos e acabam se responsabilizando pela doa��o dos animais”, destaca. Edna conta que nenhum munic�pio possui, por exemplo, uma Secretaria de Prote��o Animal. Para ela, h�, em Minas Gerais, uma mentalidade de paternalismo. “Muitas cidades mineiras esperam que as ONGs adotem todos os animais abandonados e resolvam os problemas. Mas essa n�o � uma obriga��o da sociedade civil. �, sim, um encargo do poder p�blico”, afirma.
Al�m da posse respons�vel do animal, a castra��o � considerada outra importante medida para evitar a prolifera��o de c�es e gatos nas ruas. O bi�logo S�rgio Greif defende a obrigatoriedade do procedimento com bichos de rua e, principalmente, com os domiciliados, ou seja, aqueles que t�m um lar. “A maior parte dos animais em condi��es errantes nasceram em lares e, posteriormente, foram abandonados; portanto, devemos castrar os animais que vivem em resid�ncias”, justifica.
O bi�logo acredita que um dos principais culpados pela prolifera��o de animais seja, justamente, o dono do animal n�o castrado. “Animais dificilmente proliferam nas ruas. Isso ocorre nos quintais, seja de bichos domiciliados ou semi-domiciliados”, destaca. Para ele, por�m, h� uma “cadeia de agentes respons�veis”: a pessoa que n�o castra, aquela que coloca animais propositalmente para cruzar, quem compra animais ao inv�s de adot�-los, a pessoa que comercializa animais, o atravessador e o criador. “Todos esses atores t�m sua parcela de culpa”, opina. Como forma mais eficaz de evitar o descontrole populacional, S�rgio Greif defende a proibi��o da cria��o de animais de estima��o via com�rcio.
Para evitar o abandono dos animais, Edna Cardoso, da OAB-MG, defende a realiza��o de constantes campanhas de posse respons�vel e tamb�m que sejam aplicadas multas para pessoas que abandonam seus bichos. Ela ressalta que um microchip instalado em cada c�o dom�stico poderia ser uma maneira de identificar o dono de um bicho abandonado. “Defendo, ainda, a cria��o de um SUS para os animais, uma vez que, em muitas cidades, n�o h� um lugar provis�rio para enviar os bichos que precisam receber tratamento m�dico ou que s�o maltratados”, pondera.
Maus-tratos de animais
Como, em geral, as prefeituras n�o possuem pol�ticas p�blicas espec�ficas, a maior parte das cidades n�o promove a��es concretas para evitar o abandono e, por consequ�ncia, os maus-tratos a animais de rua. O bi�logo S�rgio Greif acredita que a pr�tica de maus-tratos deveria ser crime, ao inv�s de ser considerada mera contraven��o. “J� seria um primeiro passo. A cria��o de delegacias especializadas onde possam ser realizadas den�ncias � outra medida importante”, ressalta.
Na opini�o da integrante da OAB-MG, Edna Cardoso, n�o basta apenas uma legisla��o rigorosa para acabar com o abandono e os maus-tratos. “A conscientiza��o das pessoas � fundamental, assim como o interesse de prefeitos em aplicar pol�ticas p�blicas para a defesa de animais dom�sticos”, destaca.
Para S�rgio Greif, a sensibiliza��o das pessoas para a quest�o deve vir acompanhada da implementa��o de leis que regulamentem o assunto e que tamb�m assegurem a puni��o dos infratores.De acordo com defensores dos animais, ter uma posse respons�vel de um bicho de estima��o significa proteger e cuidar bem do animal, sem jamais abandon�-lo. � ter preocupa��o constante com alimenta��o, higiene e vacina��o, al�m de promover a castra��o.