Os moradores de Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, est�o apreensivos com a demiss�o em massa de servidores da sa�de, educa��o e servi�o social. A prefeitura do munic�pio atendeu aos pedidos do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e dispensou todos os trabalhadores que foram contratados sem terem feito concursos p�blicos, o que � considerado irregular pelo �rg�o. Nesta ter�a-feira, algumas escolas ficaram fechadas e outras tiveram que usar a criatividade para n�o liberar os estudantes.
A queda de bra�o entre a Prefeitura e o MP acontece desde 2005. A promotora de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Sabar�, Marise Alves da Silva, entrou com uma a��o civil p�blica contra a administra��o municipal depois de verificar a irregularidade na contrata��o dos servidores. “Essa a��o transitou em julgado em setembro do ano passado. A Justi�a determinou que os 2,1 mil trabalhadores contratados sem concurso p�blico fossem demitidos”, explicou. Caso o acordo fosse descumprido, seria cobrada uma multa di�ria de R$ 1 mil.
Para a promotora, o prefeito da cidade tinha que ter se programado. “Se demitiu algumas pessoas que trabalhavam em escolas, com certeza vai contratar novas pessoas, pois tem muita gente que passou no concurso para ser contratada. Ele teve tempo de sobra para fazer a contrata��o. Se ele preferiu demitir todos de uma vez s� pode criar um novo problema”, afirma Marise Silva.
Nesta manh�, aproximadamente 50 servidores foram at� a sede do MP e procuraram a promotora. “Respondi todas as perguntas, pois o prefeito afirmou que a responsabilidade das demiss�es � minha. Mas s� estamos fazendo com que a lei seja cumprida”, informou.
Briga antiga
Essa n�o foi a primeira a��o do MP contra a prefeitura por causa da mesma situa��o. Em 2012, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser cumprido pela administra��o municipal, por�m as irregularidades continuaram. “Na �poca, o munic�pio chegou a demitir alguns servidores. O concurso foi feito e algumas pessoas que passaram na prova foram contratadas. Al�m deles, mais servidores que n�o fizeram o exame tamb�m foram efetivados. Por causa da irregularidade, entramos com uma a��o de improbidade administrativa contra o prefeito”, comenta a promotora.
Tamb�m � avaliado pela Justi�a um pedido da promotoria para que seja feito concurso p�blico para a C�mara Municipal da cidade. Conforme a promotora, nenhum servidor que trabalha no �rg�o fez o exame, por isso trabalham irregularmente. Marise Silva aponta que h� a pr�tica de nepotismo no munic�pio. “Entramos com uma a��o de contrata��o irregular por nepotismo. A mulher do vice-prefeito foi contratada para o cargo de secret�ria de assist�ncia social.
Posi��o da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Sabar� afirmou que as contrata��es dos servidores sem concurso p�blico foram feitas por causa de problemas de administra��es passadas. Conforme o documento, em 2010 o prefeito da �poca, William L�cio Goddard Borges, firmou um TAC com o MP de fazer concursos p�blico e demitir os funcion�rios irregulares. Por�m, n�o cumpriu o acordo.
Em 2012, conforme a prefeitura, o concurso foi realizado e os servidores exonerados. Diante disso, a administra��o p�blica afirma que o atual prefeito Di�genes Fantini (PMDB) teve que realizar a contrata��o tempor�ria dos funcion�rios at� que o concurso fosse homologado, fato que ocorreu em 4 de abril de 2013.
Diante da situa��o, a prefeitura informou que ter� que rescindir o contrato de aproximadamente 1,9 mil servidores.