MP quer que Copasa pague indeniza��o milion�ria por danos ambientais em Montes Claros

Por 40 anos, a cidade de Montes Claros, na Regi�o Norte de Minas Gerais, sofreu com o lan�amento do esgoto, sem o devido tratamento, no c�rrego Vieiras, afluente do Rio Verde Grande, que, por sua vez, des�gua no Rio S�o Francisco. O descarte dos dejetos de maneira irregular causou imensos danos ao curso d'�gua. Uma esta��o de tratamento foi inaugurada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em 2010, por�m a polui��o e os preju�zos n�o foram recuperados. Por causa do longo per�odo de descaso, a Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente do munic�pio entrou com uma a��o civil p�blica (ACP) na Justi�a contra a Companhia pedindo uma indeniza��o de aproximadamente R$ 350 milh�es.

A situa��o irregular, segundo a promotora Aluisia Beraldo Ribeiro, autora da a��o, come�ou em 1974, quando o munic�pio concedeu � Companhia Mineira de �gua e Esgotos (Comag), atual Copasa, o direito de implantar, administrar e explorar, com exclusividade, os servi�os de esgoto sanit�rio e de abastecimento de �gua da sede do munic�pio, pelo prazo de 30 anos. Em 1998, a concess�o foi prorrogada pelo mesmo per�odo de tempo.

Neste novo contrato, a empresa teria que construir, at� final de 2001, um sistema completo de abastecimento de �gua e esgotamento sanit�rio, inclusive redes de �gua, redes coletoras de esgotos, interceptores e esta��o de tratamento de esgotos. Como n�o houve o cumprimento da medida, o MP entrou com uma a��o para que a cobran�a dos moradores n�o fosse feita integralmente. “Era cobrado o valor integral. Depois da a��o, passou a ser cobrada pela metade, mas a partir de 2010, quando a esta��o foi inaugurada, veio a ser cobrada integralmente, mas ainda sem o tratamento adequado”, afirma a promotora.

Conforme Ribeiro, a nova esta��o tem feito o tratamento da �gua, por�m, a a��o se refere ao tempo em que os dejetos eram lan�ados no c�rrego Vieiras de forma irregular. “Os danos, especialmente no curso d'�gua, atinge a popula��o da �rea rural. S�o preju�zos imensur�veis”, diz a promotora. Durante as investiga��es, uma per�cia foi realizada para detectar os danos causados do meio ambiente.

Na a��o, a promotora pede R$ 100 milh�es para os danos coletivos e aproximadamente R$ 220 milh�es por danos materiais. Os valores ser�o destinados ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (FUNDIF). “A popula��o poder� se beneficiar com o montante para fazer projetos ambientais”, comenta Ribeiro.

Outras a��es

promotoria tamb�m investiga outras situa��es de danos ambientais em cidades pr�ximas a Montes Claros. “Infelizmente estamos entrando com uma s�rie de a��es por causa das quest�es de tratamento de esgotos. Em Mirabela e em um distrito da cidade, inclusive, temos situa��es que caracterizam crimes ambientais. O esgoto est� sendo lan�ado no curso d'�gua sem o tratamento. Al�m disso, � cobrado a tarifa integral”, comenta a promotora.

Em nota, a Copasa afirmou que apesar de Montes Claros ser classificada como uma das cidades mais bem saneadas do Pa�s, de acordo com pesquisa do Instituto Trata Brasil, baseada em dados do Sistema Nacional de Informa��es sobre Saneamento (SNIS), a Companhia n�o vai se pronunciar sobre a a��o promovida pelo Minist�rio P�blico, por ainda n�o ter sido sequer notificada oficialmente.