Sabar� � condenada a retirar esgotos despejados na BR-381

O munic�pio de Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a retirar esgotos lan�ados na BR-381, que comprometem a drenagem pluvial da regi�o. A prefeitura ter� um prazo de trinta dias para atender � determina��o, sob pena de multa di�ria, no valor de R$ 500. A decis�o foi divulgada pela Justi�a Federal de Minas Gerais na tarde desta sexta-feira.

O pedido foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em a��o julgada em agosto de 2013. De acordo com o laudo da per�cia em engenharia, a falta de fiscaliza��o do munic�pio com os sistemas de esgoto tem prejudicado a drenagem de �guas da chuva na rodovia.

A decis�o determina que a prefeitura de Sabar�, al�m de retirar os esgotos, apresente um relat�rio circunstanciado com provid�ncias j� tomadas em um prazo de 10 dias. A senten�a est� sujeita a revis�o no Tribunal Regional Federal em Bras�lia, mas o juiz determinou o cumprimento imediato da decis�o.

O em.com.br tentou entrar em contato com a prefeitura do munic�pio, mas ningu�m foi encontrado para falar sobre o assunto.