Renegocia��o de d�vida da Santa Casa de BH � aprovada

O Minist�rio da Sa�de aprovou o primeiro pedido de ades�o ao Programa de Fortalecimento das Santas Casas e hospitais filantr�picos (PROSUS). A unidade beneficiada � a Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte, que fez ades�o ao programa e apresentou seu plano de estabilidade financeira e de atendimento ao Minist�rio da Sa�de. Com isso, o hospital refer�ncia em procedimentos de m�dia e alta complexidade, na capital mineira, poder� parcelar d�bitos com a Uni�o, e em contrapartida, dever� ampliar em 5% o atendimento � popula��o. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira.

No fim de julho, depois de a Santa Casa de S�o Paulo anunciar o fechamento do seu pronto-socorro, a Santa Casa de BH informou que a realidade da institui��o mineira n�o � diferente das outras institui��es filantr�picas do pa�s. Com 1.085 leitos exclusivos para atendimento a usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS), 5 mil funcion�rios e uma d�vida tribut�ria de cerca de R$ 200 milh�es, o hospital afirmou, em nota, que os valores repassados atrav�s de contratos como SUS “n�o s�o suficientes para cobrir o custo operacional da institui��o”. Assim, a Santa Casa anunciou que poderia encerrar as atividades da Maternidade Hilda Brand�o, inaugurada h� 98 anos. At� uma campanha foi lan�ada na internet para ajudar a manter a maternidade com o tema #vivamaternidade”.

A Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte foi um dos 259 hospitais filantr�picos que fizeram a ades�o ao PROSUS at� 9 de julho. O programa de renegocia��o das d�vidas integra uma s�rie de medidas criadas, no final do ano passado, pelo governo federal para desafogar a crise financeira das Santas Casas do pa�s. Na pr�tica, significa que a cada real pago em d�vidas de tributos, outro � abatido. A negocia��o tamb�m permite � entidade retirar a Certid�o Negativa de D�bito (CND), permitindo a contrata��o de empr�stimos, financiamentos para amplia��o de servi�os e moderniza��o de infraestrutura.

Atualmente, o Minist�rio da Sa�de repassa R$ 128,3 milh�es ao ano em produ��o e outros R$ 60,6 milh�es anuais em incentivos federais � Santa Casa de BH. Com a aprova��o do PROSUS, a entidade filantr�pica dever� ampliar a oferta em assist�ncia em 5%, passando a realizar 30 mil novos atendimentos e interna��es.

PROSUS

Em outubro do �ltimo ano, o governo federal anunciou uma s�rie de medidas para desafogar a crise financeira das Santas Casas do pa�s. Entre elas, est� a cria��o do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantr�picas e das Sem Fins Lucrativos (PROSUS), com a san��o da lei 12.873, que possibilita �s entidades filantr�picas brasileiras solicitarem morat�ria e remiss�o tribut�ria da d�vida consolidada com a Uni�o. A estimativa � que os d�bitos tribut�rios destes hospitais, hoje somem mais de R$ 15 bilh�es. A ades�o ao programa possibilita a quita��o em at� 180 meses, com o objetivo de viabilizar a supera��o da situa��o de crise econ�mico-financeira dessas entidades.

As entidades privadas sem fins lucrativos representam hoje 41% das interna��es no SUS, somando 4,7 milh�es de interna��es e 177,7 milh�es de procedimentos somente em 2013. No �ltimo ano, o repasse do Minist�rio da Sa�de para as entidades filantr�picas totalizou R$ 13,3 bilh�es, em produ��o e incentivos financeiros como Incentivo � Ades�o de Contratualiza��o (IAC), atendimento 100% SUS e Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e a Pesquisa Universit�ria em Sa�de (FIDEPS). O investimento representa 12% de crescimento comparado a 2012, quanto o montante chegou a R$11,8 bilh�es.