Zoos no interior de Minas t�m problemas com a legisla��o

Dos 12 zool�gicos regulares ou em processo de regulariza��o existentes em Minas, apenas seis cumprem plenamente a legisla��o, segundo a superintend�ncia mineira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama/MG). A outra metade precisa passar por reformas. Dois foram interditados ap�s irregularidades serem constatadas pelo �rg�o e pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). As institui��es, em Alfenas e Varginha, no Sul do estado, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a AGU, mas ainda n�o cumpriram todas as exig�ncias.

Em Varginha, o Zool�gico Municipal Parque Zoobot�nico Dr. M�rio Frota foi fechado em 2009. Os problemas mais graves encontrados pelo Ibama e pela AGU estavam nos recintos que abrigavam os le�es, segundo o secret�rio municipal de Turismo e Com�rcio, Aristides Ribas de Andrade Filho. “Tivemos que construir novos. Os antigos foram desativados. Eram horr�veis, muito pequenos e sem �rea verde”, descreve. Ele afirma que o objetivo � transformar a institui��o em um centro de pesquisa e conserva��o ambiental.

No Zool�gico Municipal Parque Manoel Pedro Rodrigues, em Alfenas, os recintos para primatas e felinos tamb�m eram inadequados, segundo o diretor e respons�vel t�cnico da institui��o, bi�logo Robson Fl�vio do Nascimento. Novos espa�os precisaram ser constru�dos, mais amplos, com �reas verdes e equipamentos especiais. “Os recintos eram jaulas de cimento, com grades. A �gua chegava a ser servida para os animais em vasilhas pl�sticas, como se fossem c�es. Eram muito distintos do h�bitat deles”, descreve. Firmado em 2007, o TAC foi dividido em duas etapas, diz Robson. A princ�pio, era para o zool�gico ter sido reaberto em 2009, mas como os prazos n�o foram cumpridos, novo TAC foi assinado em 2013, o que n�o impediu novos atrasos. “A primeira fase era para ter sido conclu�da em 31 de julho. Planejamos finaliz�-la em 30 dias. O prazo da segunda se encerra no fim de 2015”, informa o bi�logo.

As outras quatro institui��es que necessitam de adequa��es est�o funcionando, segundo a bi�loga Maria Beatriz Boschi, analista ambiental da Divis�o T�cnica do Ibama/MG respons�vel pelo setor de zool�gicos. O Zool�gico Municipal Parque do Sabi�, em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, foi condenado pela Justi�a, ap�s a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico Estadual. Decis�o em segunda inst�ncia da 2ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas definiu em 2010 que fossem constru�dos “recintos adequados” para os animais, “promovendo o afastamento” entre eles e o p�blico. O zoo ainda n�o fez todas as corre��es necess�rias, segundo o Ibama.

TAC EM UBERABA J� o Zool�gico Municipal Parque do Jacarand�, em Uberaba, tamb�m no Tri�ngulo, firmou em julho um TAC com o MP, ap�s o acordo anterior n�o ter sido cumprido. O documento obriga a prefeitura a elaborar em 90 dias projeto de regulariza��o da institui��o em conformidade com normas e regulamentos federais, a ser aprovado pelo Ibama. O projeto deve ter prazo de execu��o m�ximo de 12 meses. O termo estabelece multa di�ria de R$ 1 mil caso seja descumprido.

O Zool�gico do Parque Ecol�gico Vale Verde, institui��o particular em atividade em Betim, na Grande BH, est� passando por mudan�as exigidas ap�s vistoria t�cnica do Ibama/MG, afirma a analista ambiental Maria Beatriz Boschi. “Alguns recintos precisam ser ampliados ou ganhar novas instala��es”, explica. Tamb�m particular, o Zool�gico Irm�o �zio Danza e Silva, em Po�os de Caldas, no Sul do estado, realiza reformas a pedido da superintend�ncia mineira do �rg�o federal.