A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), vai analisar o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em representa��o das ocupa��es instaladas no terreno da Granja Werneck, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, para retirar a ju�za Luzia Divina de Paula Peixoto do processo que determinou o despejo das fam�lias. Uma liminar foi entregue nesta segunda-feira para a desembargadora. Os moradores seguem acorrentados nas grades do Pal�cio da Liberdade, em forma de protesto.
A liminar, que n�o tem data para ser julgada, tamb�m pede que o despejo n�o aconte�a. De acordo com Frei Gilvander Lu�z Moreira, assessor da Comiss�o Pastoral da Terra, o pedido foi feito por causa de algumas atitudes da ju�za, que foi desaprovada pelos moradores das ocupa��es. “A ju�za � suspeita, porque ela durante mais de um ano n�o deixou nem o Minist�rio P�blico nem a Defensoria e nem os advogados terem vistas � �ntegra do caso. Dias atr�s, os promotores foram at� o F�rum e n�o tiveram acesso ao processo”, comentou Moreira.
Na semana passada, os moradores entraram com outra liminar, que ainda n�o foi analisada. Nela, eles pedem uma nova audi�ncia de concilia��o com a Prefeitura de Belo Horizonte sobre o despejo. O documento foi entregue ao 3º vice-presidente, desembargador Vander Marota, que, conforme a assessoria de imprensa do �rg�o, vai marcar o dia da reuni�o.
Um encontro que aconteceria na manh� desta segunda-feira com as fam�lias e �rg�os envolvidos na a��o de despejo acabou n�o acontecendo. De acordo com a Pol�cia Militar (PM), nem todas as pessoas convidadas compareceram � sala de imprensa da PM e, por isso, uma nova data para a reuni�o ser� marcada.
Manifesta��o
Enquanto a opera��o de despejo, que deve contar com 1,5 mil policiais militares, n�o acontece, o clima � de tens�o entre os moradores. Nesta manh�, cerca de 80 manifestantes das ocupa��es Vit�ria, Esperan�a e Rosa Le�o, se acorrentaram nas grades do Pal�cio da Liberdade. Parte dos manifestantes interditou tr�s faixas da avenida em frente � antiga sede do governo do estado. Policiais militares foram at� o local negociar a libera��o do tr�nsito, de modo que o protesto ocorra apenas na cal�ada.
Encontro com o MP
Na tarde desta segunda-feira, integrantes das ocupa��es est�o reunidos com promotores do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, para discutir a situa��o dos despejos. As informa��es sobre o encontro ser�o repassadas ainda hoje.