Governo Federal reconhece situa��o de emerg�ncia em duas cidades mineiras

O governo federal reconheceu a situa��o de emerg�ncia de duas cidades mineiras, Capit�o En�as, na Regi�o Norte do Estado, e Jequitinhonha, na regi�o de mesmo nome. As duas cidades fizeram o decreto por causa da estiagem. A determina��o est� presente em portaria da Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil (que pertence ao Minist�rio da Integra��o Nacional) publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira.

Conforme o Minist�rio da Integra��o Nacional, situa��o de emerg�ncia � uma situa��o anormal, decretada em raz�o de desastre que, embora n�o excedendo a capacidade inicial de resposta do munic�pio ou do Estado atingido, requer aux�lio complementar do Estado ou da Uni�o para as a��es de socorro e de recupera��o.

Tamb�m foi repassado, nesta quinta-feira, R$ 6,054 milh�es para o munic�pio mineiro de Governador Valadares, na Regi�o do Rio Doce. O valor dever� ser aplicado na execu��o de obras de reconstru��o de danos causados por inunda��es.

Al�m das cidades mineiras, est�o na lista de reconhecimento de situa��o de emerg�ncia os munic�pios de Botupor�, Caetanos, Riacho de Santana e Rio do Ant�nio, na Bahia, pela seca. Em Santa Catarina, est�o na lista os munic�pios de Balne�rio Rinc�o, Capinzal, Dion�sio Cerqueira, Monda�, Passos Maia e Videira, por alagamentos, chuvas intensas e enxurradas.

Em outra portaria, no entanto, a Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil excluiu 15 munic�pios ga�chos da lista de localidades consideradas em situa��o de emerg�ncia, por n�o se enquadrarem nos crit�rios exigidos para o reconhecimento dessa condi��o. Sa�ram da lista os munic�pios de Alpestre, Arambar�, Aratiba, Arroio dos Ratos, Cerro Grande do Sul, Novo Cabrais, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Expedito do Sul, Soledade, Tupanci do Sul e Vera Cruz, atingidos por fortes chuvas. (Com Ag�ncia Estado)