Na batalha di�ria que o Corpo de Bombeiros e brigadistas, particulares e volunt�rios, travam contra o fogo em Minas Gerais na �poca da seca, a segunda-feira foi marcada por muito trabalho. As chamas voltaram a assolar o Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a, nos limites de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirit� e Brumadinho, na regi�o metropolitana, e foram debeladas com o rescaldo no Parque Estadual do Itacolomi, entre Ouro Preto e Mariana, na Regi�o Central. O fogo tamb�m castigou a �rea de Prote��o Ambiental Sul (APA Sul), na Serra da Moeda, �s margens da BR-040, prejudicando a visibilidade dos motoristas. De janeiro at� o �ltimo dia 24, 314 ocorr�ncias foram registradas dentro e no entorno de unidades sob prote��o oficial em Minas. Considerando apenas os sete primeiros meses do ano, foram 206 casos, 114% a mais que a m�dia hist�rica dos �ltimos cinco anos no mesmo per�odo (96). Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), em 90% dos casos a autoria � criminosa, mas as autoridades dizem que � dif�cil identificar, prender, denunciar e principalmente condenar os envolvidos.
A reda��o do artigo 41 da Lei Federal 9.605, de 1998, que regula os crimes ambientais, � bem direta: “provocar inc�ndio em mata ou floresta” � crime, punido com reclus�o de dois a quatro anos e multa. Se o crime � culposo, a pena � de deten��o de seis meses a um ano, al�m de multa. Segundo a Pol�cia Civil, que � a respons�vel por apurar os casos, desde janeiro de 2013 foram abertos 193 inqu�ritos para investigar o problema, com 32 pessoas indiciadas apenas na �rea de Belo Horizonte, em casos que se concentram nos parques estaduais do Rola-Mo�a, especialmente na Regi�o do Barreiro, e do Serra Verde, no bairro de mesmo nome, na Regi�o de Venda Nova.
No mesmo per�odo, a Pol�cia Militar do Meio Ambiente prendeu em flagrante apenas cinco pessoas, em uma �rea de 45 munic�pios no entorno da capital. Se o assunto � condena��o, n�o h� not�cias de casos recentes. “As �reas s�o muito extensas e os locais, ermos, normalmente sem testemunhas que tenham presenciado a a��o criminosa. H� focos que se iniciam com queima de lixo no meio do mato, rituais religiosos e at� com restos de cigarro, gra�as ao clima seco”, diz a delegada Andrea Pochmann, da 1ª Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agr�rios de BH.
A delegada diz ainda que a Pol�cia Civil depende muito do comprometimento da popula��o para auxiliar nas investiga��es. “Se n�o houver den�ncia que origine uma pris�o em flagrante ou uma informa��o com dados m�nimos, � muito dif�cil”, afirma a policial, constatando que artif�cios de investiga��o que funcionam em outros tipos de crimes, como escutas telef�nicas ou imagens de c�meras de vigil�ncia, n�o t�m aplica��o nesses casos.
A Companhia de Pol�cia Militar do Meio Ambiente sediada no Bairro Vera Cruz, Leste de BH, � respons�vel pelo atendimento a 45 cidades, a maioria na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. S�o 118 policiais para dar conta da preven��o de todos os crimes ambientais. “A maior dificuldade � saber quem � o autor. Nenhum �rg�o tem estrutura para fazer a fiscaliza��o em todos os lugares, principalmente em �reas t�o grandes. Fica dif�cil garantir a puni��o”, diz o capit�o Juliano Trant, comandante da unidade.
Obst�culos
Rodrigo Belo, diretor do Programa de Preven��o e Combate a Inc�ndios Florestais (Previnc�ndio), vinculado � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), lembra que, para garantir a condena��o nos casos de inc�ndio criminoso, a lei exige comprova��o de que o acusado seja de fato a respons�vel pelo crime, o que � conhecido como nexo de causalidade. “Em um inc�ndio florestal � quase imposs�vel demonstrar esse nexo”, afirma.
Sem efetividade na hora de punir os infratores, resta trabalhar com preven��o e investir no combate para evitar que as chamas resultem em enormes desastres ambientais. Mas a estrat�gia fica muito sujeita �s condi��es clim�ticas. Neste ano, com estiagem prolongada, os n�meros de inc�ndios est�o bem acima da m�dia, mas a previs�o do diretor do Previnc�ndio era de que a situa��o estivesse ainda pior. “Isso n�o significa que o quadro n�o possa ficar mais cr�tico, mas janeiro e fevereiro foram meses de pouca chuva, o que interfere diretamente nas condi��es da vegeta��o”, diz Belo.
Estrutura
O Previnc�ndio � uma for�a-tarefa formada por v�rios �rg�os da administra��o estadual, e conta com nove avi�es exclusivos que podem ser usados de forma simult�nea em combate a queimadas, se necess�rio. Al�m disso, o governo do estado tem 11 helic�pteros de diferentes �rg�os que podem ser solicitados em apoio, de acordo com a demanda de cada institui��o. Os mais usados s�o os da Pol�cia Militar e dos bombeiros.
Para o capit�o Thiago Miranda, assessor de imprensa do Corpo de Bombeiros, a corpora��o tem estrutura suficiente para combater os inc�ndios juntamente com equipes de brigadistas particulares e volunt�rios. Ele n�o acredita que o investimento em pessoal seja o melhor caminho para resolver a situa��o e evitar que a vegeta��o do estado seja destru�da pelo fogo: para o militar, a educa��o deve ser a maior aposta. “D� para fazer acampamentos ou outros eventos com os devidos cuidados. A �rea tem que ser cercada, � importante colocar terra por baixo de onde est� o fogo e verificar se est� tudo apagado na hora de terminar o que estiver fazendo”, alerta o capit�o.
Em chamas
Ocorr�ncias em �reas sob prote��o do estado e entornos
M�dia hist�rica de 2009 a 2013 (janeiro a julho): 96
2014 (janeiro a julho): 206
114% de aumento sobre a m�dia
�rea queimada em �reas sob prote��o do estado e entornos
M�dia hist�rica de 2009 a 2013 (janeiro a julho): 1.661,8 hectares
2014 (janeiro a julho): 2.354,79 hectares
41,7% de aumento sobre a m�dia