Mineira ganha direito de importar rem�dio com alto �ndice de subst�ncia da maconha

A primeira importa��o para o Brasil de medicamentos com alto percentual de tetra-hidrocanabinol (THC), principal componente da maconha, pode acontecer em breve. Uma moradora de Belo Horizonte conseguiu na Justi�a uma antecipa��o de tutela para fazer uso do rem�dio Sativex, prescrito para tratar espasmos musculares, contendo 45% da subst�ncia. Dos 72 pedidos feitos � Anvisa para a libera��o dos produtos que contenham THC, 50 foram atendidos, mas a f�rmula liberada tem at� 1%.

A autora da a��o � Juliana de Paolinelli Novaes, portadora da s�ndrome de cauda equina, problema que comprime os nervos da �rea da coluna respons�vel pelos membros inferiores e �rg�os da regi�o p�lvica. Os principais sintomas da doen�a s�o incontin�ncia urin�ria e fecal e anestesia na �rea interna das coxas. Sem tratamento, o quadro pode evoluir para danos neurol�gicos parciais ou at� completos, com baixa possibilidade de recupera��o do paciente.

Na a��o, Juliana relata que, depois de ser diagnosticada pela doen�a, o quadro evoluiu para aracnoidite (inflama��o de uma membrana da medula espinhal), paraparesia (Paraparesia (perda parcial das fun��es motoras dos membros inferiores), bexiga e intestino neurog�nicos. Todos eles em decorr�ncia de espasmos generalizados seguidos de v�mitos. Em 1998, ela passou por uma cirurgia e, em decorr�ncia da piora do quadro de sa�de, teve que passar por um novo procedimento em 2005. Por quatro anos, fez uso de uma bomba de morfina que foi implantada em seu corpo.

No relat�rio m�dico, consta que nenhuma medica��o utilizada pela paciente foi capaz de controlar o quadro cl�nico. Com a aus�ncia de alternativas, a paciente foi submetida ao tratamento com cannabis sativa in natura. Com o uso de uma das subst�ncias da maconha, ela conseguiu reduzir, sensivelmente, dores e espasmos. Por causa dos resultados alcan�ados, o m�dico prescreveu o medicamento Sativex, que tem alta concentra��o de THC.

O juiz Federal Valmir Nunes Conrado concedeu a medida cautelar � jovem. Ao analisar a a��o, o magistrado levou em conta que sem o tratamento, ela poderia ter dano irrepar�vel ou de dif�cil repara��o.

Conrado tamb�m considerou o longo per�odo de tratamento da jovem. “Ter passado por dois procedimentos cir�rgicos que se mostraram ineficazes. Pelo que diz o relat�rio m�dico que ampara as alega��es vertidas na inicial, a autora teria sido submetida a dois procedimentos cir�rgicos que se mostraram ineficazes, tendo evolu�do ent�o para uma s�rie de consequ�ncias e efeitos gravosos, que resultaram no acometimento da locomo��o de seus membros inferiores, espasmos, v�mitos, incontin�ncia urin�ria e fecal, al�m de um quadro de dor relatado como intrat�vel”, comentou em sua decis�o.

Segundo a Anvisa, esta � a primeira vez que um medicamento com alta concentra��o de THC � autorizado para importa��o no Brasil. Desde o in�cio do ano, 50 pedidos foram atendidos, mas para rem�dios com concentra��o de at� 1% de THC, subst�ncia derivada da maconha, que tem o efeito psicotr�pico da droga. No caso da paciente mineira, que ter� o direito de importar o medicamento Sativex, a f�rmula tem cerca de 45% de THC.