Um das mais recentes investiga��es que desafiam a Pol�cia Civil � o caso da jovem negra da Zona da Mata mineira. O epis�dio, qualificado como inj�ria racial, ocorreu depois de a garota postar na semana passada uma foto na qual aparece com o namorado, branco, de 18 anos. O titular da 2ª Delegacia de Crimes Cibern�ticos de BH, C�sar Duarte Matoso, disse ontem que a equipe da capital vai dar suporte aos colegas de Muria�, na tentativa de encontrar os autores das mensagens racistas.
A pol�cia vai pedir na Justi�a ordem para obter o IP dos computadores de onde partiram as ofensas e, assim, identificar a origem das mensagens. De acordo com o Marco Civil da Internet, legisla��o que entrou em vigor no fim de junho, provedores de acesso � rede s�o obrigados a guardar os registros de acesso e do fim da conex�o dos usu�rios pelo prazo de seis meses. De acordo com o delegado, 99% dos autores de crimes cometidos no ambiente virtual s�o identificados. “A pessoa comum n�o tem muita habilidade t�cnica ou conhecimento de inform�tica para se esquivar de uma investiga��o, pois ela n�o pratica crimes com frequ�ncia”, diz.
C�sar Matoso esclarece, no entanto, que para investigar crimes de inj�ria as v�timas t�m que prestar queixa. Segundo ele, atos de discrimina��o s�o comuns na rede e, na maioria das vezes, o autor das ofensas � conhecido da v�tima. Nesse caso, o procedimento � diferente: “Cabe � pessoa que foi ofendida procurar um advogado e entrar com uma a��o criminal na Justi�a”.
O delegado chama aten��o ainda para a dimens�o que uma ofensa na internet pode ganhar. Somente no Brasil, houve mais de 100 milh�es de acessos no �ltimo trimestre. Apenas os dom�sticos responderam por 75% desse total. “Quanto mais pessoas na rede, mais crimes haver�”, diz C�sar Matoso. Somente ano passado foram conclu�dos 300 inqu�ritos por crimes cibern�ticos – a maioria deles, estelionato.
O delegado n�o tem dados sobre quantos se referiam especificamente a racismo ou inj�ria racial, mas informou que recebe in�meros casos na Regi�o Metropolitana de BH, al�m das investiga��es feitas pelas delegacias estado afora. “� um problema mais de relacionamento na rede e nem tanto policial. Como as pesosas se relacionam muito nesse espa�o, qualquer ofensa abala muito o c�rculo de amigos. E elas n�o est�o preparadas para uma exposi��o p�blica como ocorre na internet.”
Matoso destaca que estar na rede mundial e fazer parte das redes sociais exige consci�ncia dos b�nus e dos �nus. “Quanto maior a exposi��o, maior o problema depois, principalmente se envolver conte�do �ntimo. A linguagem na internet � fria e sem contexto e pode causar um problema enorme na vida pessoal da v�tima.”
Delegado vai ouvir namorados
Tiago de Holanda/Enviado especial
Muria� – O inqu�rito sobre o caso do casal de Muria� foi instaurado ontem na cidade e est� aos cuidados do delegado Eduardo Freitas da Silva, da 31ª Delegacia. Ele planeja colher hoje os depoimentos dos namorados. “Vamos perguntar se ela j� vinha recebendo ofensas raciais por outros meios, como telefone e mensagens de celular, e se conhece os agressores. A partir dos depoimentos teremos uma base para questionar os suspeitos sobre a participa��o no crime”, explica Silva. Ele n�o descarta a possibilidade de tamb�m conversar com familiares do casal.
Depois dos depoimentos dos namorados, a etapa seguinte ser� tentar identificar os IPs (n�meros de registros) dos computadores dos quais partiram os coment�rios racistas. A pol�cia j� registrou nomes e fotos dos perfis do Facebook respons�veis pelas mensagens. “Alguns parecem ser falsos (sem nomes de pessoas), outros t�m identifica��o. No caso dos que forem de ‘pessoas reais’, ser� muito f�cil chegar at� elas. Ainda n�o sabemos se s�o de Muria�”, afirma. “Nas investiga��es, se encontrarmos obst�culos maiores relacionados � inform�tica, vamos pedir aux�lio � Delegacia Especializada de Investiga��o de Crimes Cibern�ticos de Belo Horizonte, que tem mais conhecimentos t�cnicos que n�s”, acrescenta.
Mais rigor
Segundo o delegado, os agressores poder�o responder por inj�ria racista, crime tipificado no artigo 140 do C�digo Penal, com pena de um a tr�s anos de pris�o e multa. “A puni��o deveria ser maior”, diz. “Esses casos s�o inaceit�veis. Devemos incentivar quem sofre esse tipo de discrimina��o a procurar a pol�cia. Enquanto isso parecer toler�vel para algumas pessoas, muitos agressores v�o continuar agindo”, constata.