Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justi�a Federal

Internautas que fizeram coment�rios racistas em foto de casal postada no Facebook podem responder criminalmente na Justi�a Federal. Pelo menos � o que admite o delegado Eduardo Freitas da Silva, respons�vel pelo inqu�rito que investiga o caso da jovem negra Maria das Dores Martins, de 20 anos, de Muria�, na Zona da Mata, alvo dos ataques. “J� identificamos cerca de 50 pessoas que est�o por tr�s das postagens racistas. Algumas, com ficha criminal, seriam integrantes de um grupo organizado no pa�s, que dissemina esse tipo de ofensas pela internet. Isso caracteriza crime de racismo, e n�o apenas inj�ria racial.”

Abaixo da foto que Maria postou no m�s passado na rede social, ao lado do namorado, de cor clara, foram feitos coment�rios sugerindo que o rapaz a teria comprado como escrava, entre outros. O delegado Eduardo Freitas conta que a maioria dos respons�veis pelas ofensas racistas � de S�o Paulo, mas h� tamb�m internautas do Nordeste e do Sul do pa�s. De Minas foram identificados tr�s, de munic�pios do Sul.

“S�o pessoas com idade entre 15 e 20 anos. Pelo menos metade � adolescente. Agora, com ajuda de agentes da Delegacia Especializada de Investiga��es de Crimes Cibern�ticos (Dercife), vamos confirmar as identidades para indici�-las criminalmente.” Segundo o delegado, policiais civis paulistas e do Distrito Federal est�o colaborando com as investiga��es.

O crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, implica em conduta discriminat�ria dirigida a um determinado grupo ou coletividade. � imprescrit�vel e inafian��vel. Quando cometido por meios de comunica��o, a pena � de dois a cinco anos de pris�o. A inj�ria racial, como prev� o artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, consiste em ofender a honra de algu�m com palavras referentes � ra�a, cor, etnia, religi�o ou origem. O r�u pode responder em liberdade, pagando fian�a, e a pena � de um a tr�s anos.