O rompimento da barragem de rejeitos que matou tr�s pessoas e feriu uma na quarta-feira passada, em Itabirito, na Regi�o Central de Minas, serve de alerta para quem trabalha ou mora perto de outras 42 bacias de conten��o que n�o t�m garantia de estabilidade no estado. Segundo o Invent�rio de Barragens 2014, que est� sendo conclu�do pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), o percentual de bacias de rejeito que oferecem riscos caiu 24% em Minas, passando de 55 para 42, mas o n�mero ainda � considerado alto pelo procurador da rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio.
Na quinta-feira, o procurador recomendou provid�ncias urgentes � Feam e ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) em rela��o � Mina do Engenho, localizada em Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que est� na lista das que mais oferecem riscos. Abandonado h� tr�s anos, o empreendimento tem barragens que podem se romper no per�odo chuvoso, que come�a no pr�ximo m�s e vai at� abril.
Moradores do Bairro Hon�rio Bicalho, em Nova Lima, est�o apavorados. Eles n�o conseguem esquecer a inunda��o que deixou centenas de pessoas desalojadas em 1997. Na �poca, a barragem do Rio de Pedras, que tamb�m ficava em Rio Acima, se rompeu provocando 82 quil�metros de destrui��o ao longo do Rio das Velhas. “N�o quero passar por isso de novo. Foi muito sofrimento e medo”, disse o soldador Ant�nio Donato Barbosa, de 63, que teve a casa encoberta pela lama. “Perdi geladeira, sof�, camas, fog�o, guarda-roupa, tudo”, disse. Fel�cio dos Santos, de 30, trabalhava na Mina do Engenho recarregando os explosivos para extra��o de ouro e hoje teme outra trag�dia. Ele lembra que em 1997 a barragem estourou de madrugada, depois de uma semana de chuva intensa, e que �gua do Rio das Velhas subiu de uma vez, chegando at� a pra�a. “A ponte foi levada e ficamos ilhados e sem energia el�trica por dois dias”, disse.
Para o procurador da rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio, se a barragem Mina do Engenho se romper, o abastecimento de �gua para metade da popula��o da Grande BH ser� comprometido. “Imagine uma trag�dia que tira vidas humanas e ao mesmo contaminaria o abastecimento da Grande BH?”, alerta o representante do MP. A mineradora extra�a ouro e os res�duos s�o classificados como perigosos (classe 1).
A barragem Mina do Engenho, que pertence � Mundo Minera��o Ltda., tem duas bacias com capacidade de armazenamento de rejeitos esgotada. Um dos reservat�rios est� assoreado at� a borda e o outro tem �gua pela metade. Os taludes est�o em processos erosivos e est�o cobertos por manta de borracha, na tentativa de evitar desmoronamentos. O mato est� alto no entorno e a situa��o � de total abandono. V�rios caminh�es e m�quinas est�o enferrujados.
Na quinta-feira o DNPM apresentou relat�rio � Procuradoria da Rep�blica de Minas dando conta dos problemas na Mina do Engenho. Um brasileiro � dono de 1% da empresa e 99% pertencem a uma empresa australiana. A obriga��o de resolver os problemas � da empresa, segundo o procurador, mas para ele n�o h� tempo para discutir responsabilidades, diante do risco iminente. “O estado tem que garantir a integridade das pessoas que est�o l�. Como o pr�prio DNPM apresentou um relat�rio que aponta problemas s�rios de seguran�a, e h� uma obriga��o subsidi�ria do estado e da Uni�o em proteger as pessoas, fiz a recomenda��o para que medidas sejam adotadas de imediato”, disse. O terreno da Mina do Engenho foi arrendado � mineradora por oito herdeiros, um deles delegado da Pol�cia Civil, que poderiam ser responsabilizados do ponto de vista civil. A responsabilidade criminal seria da empresa.
A presidente da Feam, Zuleika Torquetti, disse que o respons�vel legal pela estrutura da barragem Mina do Engenho j� foi identificado e h� cerca de 20 dias foi feita uma reuni�o com ele, que foi notificado sobre a necessidade de a��es emergenciais.
A Feam informou que vistoriou a mina em 2 de junho e constatou os problemas. Diante do risco ambiental, informou ter autuado a empresa em 18 de agosto por descumprimento das recomenda��es da auditoria de seguran�a de barragens e por n�o apresentar declara��o de estabilidade. A multa � de R$ 72.791,43. A funda��o disse ainda ter determinado � empresa que adote a��es emergenciais para melhorar a condi��o da estrutura com adequa��es prevendo o per�odo chuvoso.
CORRE��O
Apesar de quadros como esse, a Feam informou que a situa��o das barragens em Minas melhorou. “Nossos t�cnicos tiveram condi��es de ampliar sua atua��o e os empreendedores adotaram as medidas corretivas necess�rias, aumentando a seguran�a”, informou a presidente da funda��o.
Dados iniciais do Invent�rio de Barragens 2014 mostram que o n�mero de barragens sem estabilidade passou de 35 para 29 e o n�mero de barragens sem dados e documentos caiu de 20 para 13. O percentual de barragens com garantia de estabilidade passou de 92,5% para 94,25%. Ao todo, foram cadastradas 730 barragens no invent�rio, que ainda n�o tem os relat�rios conclu�dos.