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Estado de Minas

MP responsabiliza empresas por queda de viaduto e quer ressarcimento de R$ 10 milh�es

A Prefeitura de Belo Horizonte n�o descartou fazer um novo viaduto na Avenida Pedro I. O projeto com as solu��es para a regi�o deve ficar pronto em 30 dias


postado em 16/09/2014 20:06 / atualizado em 16/09/2014 21:06

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) responsabilizou a Consol e a Cowan pela queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, em Venda Nova. Na trag�dia, ocorrida no dia 3 de julho, duas pessoas morreram e outras 23 ficaram feridas. O promotor Eduardo Nepomuceno prop�s, durante reuni�o realizada nesta ter�a-feira com todas as partes envolvidas na obra, que as empresas devolvam os R$ 10 milh�es investidos pela Prefeitura de Belo Horizonte na constru��o da estrutura, ou arquem com as obras que ser�o realizadas no local para resolver a situa��o do tr�nsito. O projeto de um novo elevado, trincheira ou outra solu��o, ser� entregue pela Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

O objetivo do MP no encontro foi passar para as empresas e a Sudecap o resultado do laudo feito pelo Instituto de Criminal�stica da Pol�cia Civil. “O Minist�rio P�blico j� concluiu a an�lise das responsabilidades civil e contratual no sentido de que as empresas foram respons�veis pelo evento. Ent�o, isso significa que agora vamos buscar uma solu��o jur�dica que envolve a repara��o do dano que ser� cobrado destas empresas”, explicou o promotor Eduardo Nepomuceno.

O promotor prop�s a Consol e a Cowan que devolvam o dinheiro investido pela prefeitura de Belo Horizonte na obra, aproximadamente R$ 10 milh�es. Ou ent�o, elas podem arcar com a obra que ser� feita na regi�o para solucionar a situa��o do tr�nsito. “A Sudecap me pediu um prazo de 30 dias para informar a respeito desta solu��o. Caso a solu��o seja a reconstru��o, n�o mediremos os esfor�os para obter esta repara��o do dano. Porque a nossa ideia, � que a reconstru��o, caso seja ela a op��o, seja custeada pelas empresas envolvidas”, comentou Nepomuceno.

O secret�rio municipal de obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Jos� Lauro Terror, afirmou que a possibilidade de fazer um novo elevado na regi�o, n�o est� descartada. “� claro que temos que levar em considera��o todas as vari�veis envolvidas inclusive ao impacto social, do com�rcio a toda popula��o que reside no local. E tamb�m as quest�es de engenharia, se � poss�vel desenvolver uma solu��o para o sistema vi�rio que prescinda de um viaduto ou de uma solu��o subterr�nea ou qualquer tipo de solu��o”, afirmou.

T�cnicos da BHTrans ficar�o respons�veis por desenvolver o projeto para a regi�o. “� uma decis�o que cabe aos especialistas de tr�nsito da Prefeitura. � importante dizer que n�o se construiu o viaduto ali por esporte, ou seja, � uma obra necess�ria. Integrar aquele sistema vi�rio atrav�s de um viaduto foi extremamente necess�rio. Foi por isso que foi constru�do”, comentou o secret�rio.

Viaduto Montese


Sobre o viaduto Montese, que tamb�m faz parte do complexo vi�rio da Avenida Pedro I e est� interditado desde fevereiro deste ano, Terror afirmou que ele deve ser liberado no pr�ximo m�s. “Estamos finalizando um equacionamento com uma adutora da Copasa e estamos terminando a urbaniza��o do entorno do elevado”, disse.

A estrutura passar� por teste antes de ser reaberta. “N�s faremos um teste de carga no viaduto. Em todos os viadutos passaram por um rigoros�ssimo monitoramento nos �ltimos 60 dias e est�o todos aprovados. Os projetos tamb�m est�o em revis�o”, comentou Terror.


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