Postes de energia el�trica instalados na Serra dos Cristais, em Diamantina, Regi�o do Vale do Jequitinhonha, virou caso de Justi�a. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) prop�s a��o civil p�blica contra a Cemig para a empresa fazer a retirada da rede em at� 30 dias, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil por descumprimento. Para o �rg�o, as estacas foram colocadas de forma irregular.
A situa��o come�ou a ser investigada em 2012, quando a prefeitura embargou a obra e notificou a Cemig para que a empresa apresentasse novo projeto. A companhia foi notificada pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) para retirar os postes e apresentou um projeto de regulariza��o das estacas.
Em 2013, a empresa foi novamente notificada pelo MPMG, e a Cemig destacou a inviabilidade de um tra�ado diferente para a rede, informando que seriam reiniciadas as tratativas junto ao Iepha.
Por causa da demora em atender a recomenda��o, os promotores entraram com a a��o. Eles destacam que “Diamantina � atraente n�o s� pelo seu acervo arquitet�nico barroco e pelas suas tradi��es culturais, mas tamb�m pela beleza agreste do relevo circundante, pois tem ao fundo a Serra dos Cristais a emoldur�-la”.
A Serra dos Cristais foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) em dezembro de 2010. O Plano Diretor Municipal definiu a paisagem da Serra e toda a �rea que a interliga � vertente onde se localiza o Centro Hist�rico como �rea a ser tutelada pelo Poder P�blico municipal, al�m de existir norma municipal visando a prote��o.
Em nota, a Cemig informou que construiu a rede distribui��o de energia no local para atender diversos clientes, como uma esta��o de telecomunica��es da Pol�cia Militar de Minas Gerais. Ressalta que tem mantido tratativas junto ao Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico no sentido de encontrar a melhor solu��o para a rede de eletricidade.
A empresa disse, ainda, que ainda n�o foi citada na a��o civil p�blica proposta pelo Minist�rio P�blico.