A constru��o de uma trincheira � a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para o trecho da Avenida Pedro I, entre as regi�es Norte e Venda Nova, onde, em 3 de julho, desabou parte da estrutura do Viaduto Batalha dos Guararapes – o acidente deixou dois mortos e 23 feridos. Na tarde dessa quinta-feira, o secret�rio municipal de Obras, Jos� Lauro Nogueira Terror, apresentou um esbo�o do projeto ao promotor de Justi�a do Patrim�nio P�blico, Eduardo Nepomucento, ressaltando que a futura interven��o dever� ser totalmente custeada pelas empresas Consol Engenheiros e Consultores, encarregada do projeto, e Cowan Construtora, executora. “Os valores ser�o equivalentes, ou seja, R$ 10 milh�es”, afirmou.
A expectativa � de que a obra fique pronta em dois anos “a tempo de ser inaugurada pelo prefeito Marcio Lacerda”, comprometeu-se o dirigente da Sudecap. Ele informou que a equipe da PBH est� na fase de estudos preliminares, levantamento de custos e planilhas referentes ao trabalho, documentos a serem apresentados aos minist�rios das Cidades e do Planejamento. A trincheira, com m�o dupla e passeios laterais, ser� constru�da exatamente no local do antigo viaduto, que teve parte implodida na manh� de 14 de setembro depois de mais de dois meses de tormento para moradores e comerciantes vizinhos.
Na pr�xima semana, Nepomuceno vai se reunir com os diretores da Consol e Cowan. “Vamos receb�-los e apresentar a proposta da prefeitura para a trincheira”, disse o promotor, reiterando que “fluidez do tr�nsito e menos impactos para a comunidade” s�o os principais pontos levados em considera��o. Se os empreendedores aceitarem a solu��o administrativa, incluindo o pagamento da nova interven��o, ser� firmado um termo de ajustamento de conduta (PAC). Caso n�o vingue a proposta de concilia��o entre as partes, ser�o necess�rias medidas judiciais, o que implicar� nova licita��o e outros processos, inviabilizando a rapidez na obra e repara��o dos danos.
“Na a��o, vamos pedir medida cautelar de urg�ncia, como liminar, para maior celeridade da situa��o”, disse Nepomuceno. “Nessa quest�o, vamos aplicar o direito administrativo, j� que a obra (viaduto que desabou) n�o foi feita de forma satisfat�ria”, acrescentou o promotor de Justi�a, certo de que “dinheiro p�blico � inegoci�vel”. E mais: se o custo da trincheira for inferior ao do viaduto, o valor da diferen�a ter� que ser ressarcido aos cofres p�blicos. Sobre o inqu�rito que apura a responsabilidade penal na queda do viaduto na Pedro I, Nepomuceno disse que o laudo pericial est� pronto para conclus�o do inqu�rito, o qual ser� enviado ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
“O objetivo � causar o m�nimo de perturba��o durante a implanta��o da estrutura subterr�nea, devendo ser mantido o cruzamento anterior ao antigo viaduto e tamb�m a passagem livre, sem sem�foros, para os �nibus (busway)”, disse o secret�rio municipal. A reuni�o com a Sudecap, para apresenta��o de solu��es para o caso, foi marcada em 16 de setembro e cumprida “no prazo”, conforme o promotor de Justi�a.
N�O AGRADOU A proposta apresentada pela PBH para ligar os bairros Planalto, na Regi�o Norte, e S�o Jo�o Batista, em Venda Nova, n�o agradou aos moradores. “O mais indicado seria deixar do jeito que est�, mas trincheira � melhor do que viaduto. Temos que avaliar que ser� mais um ano de obras, com oper�rios fazendo barulho e poeira jorrando”, afirmou a presidente da Associa��o de Moradores da Avenida Pedro I, Vilarinho e adjac�ncias, advogada Ana Cristina Campos Drumond.
Ana Cristina teme que a nova interven��o siga os mesmos caminhos da trincheira da Avenida Vilarinho, em Venda Nova. “Est� parada desde o in�cio, porque encontraram um entrave, que � a tubula��o da Copasa. N�o fizeram um projeto decente, mostrando que ali passavam canos, tanto que ficamos sem �gua v�rias vezes”, explicou. Hoje, a presidente da entidade pretende se reunir com representantes do Minist�rio P�blico e entregar um dossi� contendo irregularidades encontradas na Avenida Pedro I depois da queda do viaduto. Entre elas, problemas com outros elevados da via e, segundo a advogada, uma nascente tapada pela PBH.
O diretor-presidente da Consol, Maur�cio de Lana, informou que vai atender ao “chamamento do Minist�rio P�blico”, embora n�o tenha conhecido do projeto da Sudecap. O Estado de Minas entrou em contato com a Cowan, mas n�o conseguiu falar com os diretores.