A picha��o � considerada crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605, de 1998, que regula todos os crimes ambientais. A pena varia de tr�s meses a um ano de deten��o, al�m da multa para a repara��o do dano. Por�m, o pichador responde em liberdade, pelo fato de o crime ser considerado de menor potencial ofensivo. Com quase um caso todos os dias na cidade, fica f�cil andar pelas vias e perceber que a polui��o visual causada por esse ato de vandalismo praticamente se generalizou e pode ser vista em todas as regi�es de BH. Para o comandante do 1º Batalh�o da PM, tenente-coronel Helbert Figueir�, a solu��o seria aumentar a puni��o para esse tipo de crime. “Se esse � um problema que causa degrada��o � cidade, a partir do momento em que o pichador ficar preso, a situa��o tende a melhorar. � um crime dif�cil de prevenir”, afirma o militar.
O gerente do movimento Respeito por BH, vinculado � prefeitura, Tiago Fantini, discorda, pois acredita que dessa forma o estado precisaria de mais estrutura para fazer, principalmente, as investiga��es. Segundo ele, a PBH tem um cadastro que identificou cerca de 300 pichadores conforme as marcas que eles deixam em muros e paredes. A aposta do munic�pio � a conscientiza��o das crian�as para resolver o problema a longo prazo. “H� um projeto que ser� colocado em pr�tica, ainda este ano, nas escolas p�blicas municipais que pretende difundir entre os alunos a ideia de pertencimento � cidade. Ser�o palestras, atividades internas, visitas e programas com intuito de mostrar que a cidade � de todos e deve ser respeitada”, diz ele.
Sem perfil espec�fico
A ideia � que esse projeto seja difundido, em 2015, tamb�m para escolas estaduais e particulares. “N�o h� um perfil espec�fico de pichador. Temos ricos, pobres, brancos, negros. Mas � uma a��o que vai dar resultado daqui a 20 anos”, diz Fantini. Somente com limpeza de picha��es em pr�dios municipais, ele diz que a prefeitura gasta R$ 650 mil por ano. O gerente afirma ainda que tem conversado com o Minist�rio P�blico e com o Judici�rio para acelerar os procedimentos de responsabiliza��o dos pichadores, que hoje correm no Juizado Especial Criminal. “Em m�dia, o tempo entre a deten��o de um pichador pego em flagrante e a repara��o do dano � de seis a sete meses. Nossa ideia � diminuir para, no m�ximo, tr�s meses”, completa.
A promotora de Habita��o e Urbanismo, Cl�udia Ferreira de Souza, concorda que, se houvesse maior celeridade no procedimento de responsabiliza��o, os pichadores poderiam diminuir as a��es, mas hoje h� necessidade de per�cia da Pol�cia Civil para concluir as ocorr�ncias. “Diante do volume de trabalho da pol�cia, muitas vezes eles n�o conseguem atender os casos com agilidade. � necess�rio a per�cia para garantir a materialidade do fato”, afirma a promotora. Ferreira diz ainda n�o acreditar que mais puni��o signifique um resultado de melhorias. “A solu��o para esse crime n�o � f�cil. Creio que passa por a��es coordenadas de conscientiza��o. Cerca de 40% das pessoas denunciadas pelo Minist�rio P�blico s�o pichadores convictos”, completa.
Na avalia��o da arquiteta e urbanista Jurema Rugani, qualquer a��o que contribua para deixar um bem malcuidado tem impacto na percep��o que as pessoas possam ter daquilo. “� necess�rio um trabalho de conscientiza��o bastante forte que privilegie a cidade como um todo, como nosso local de moradia. A maior parte da capital est� pichada, e isso agrega uma marca negativa sob o ponto de vista do cuidado da cidade”, diz a especialista. A reportagem procurou a Pol�cia Civil para comentar o assunto, mas o delegado respons�vel pela Delegacia de Crimes Ambientais est� de f�rias e n�o foi indicada outra pessoa para falar sobre o assunto.