Projeto de lei quer proibir uso de mangueiras para lavar cal�adas em Belo Horizonte

Projeto de lei apresentado no �ltimo dia 16 na C�mara Municipal de Belo Horizonte tenta criar um instrumento contra o desperd�cio de �gua na capital mineira. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), a proposi��o n�mero 1.332/2014 pro�be o uso de mangueiras e de �gua pressurizada para varrer cal�adas na cidade. Se aprovada, contudo, a legisla��o precisaria, para produzir efeitos pr�ticos, de um decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que determine que a cidade enfrenta estiagem prolongada e que h� baixo n�vel dos reservat�rios que abastecem a popula��o.

Nos demais meses do ano, o mau h�bito estaria liberado. O autor da proposta n�o foi encontrado para comentar o teor do projeto, mas o seu assessor jur�dico, Leandro Guimar�es, considera que o texto vem em momento oportuno e pode mudar a forma de agir do belo-horizontino. “O objetivo maior � coibir o desperd�cio de �gua, sobretudo com o uso indiscriminado das mangueiras. O efeito seria em momentos semelhantes a este que vivemos, em que nascentes e rios que nos abastecem est�o muito baixos”, afirma.

Para que seja aprovado, o projeto precisa passar pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a, Sa�de e Meio Ambiente e Economia, para s� ent�o ser votado em primeiro turno no plen�rio da C�mara. Como mostrou ontem o Estado de Minas, outras tr�s propostas aguardam vota��o para regular setores que promovem desperd�cio, interferindo em assuntos como a constru��o de condom�nios e de edifica��es comerciais.