Pedro Ferreira
Em protesto contra o que j� chamam “cavalos de lata”, dezenas de carroceiros percorreram ontem ruas e avenidas de Belo Horizonte, manifestando-se contra dois projetos de lei que tramitam na C�mara Municipal propondo a substitui��o dos ve�culos de tra��o animal. Os manifestantes alegam que s�o quase todos analfabetos, portanto, sem condi��es de tirar carteira de habilita��o para conduzir equipamentos automotores. Atualmente, h� 1,3 mil carroceiros cadastrados pela Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) na capital, que trabalham sobretudo descartando entulho e outros materiais em unidades de recolhimento de pequenos volumes (URPVs) mantidas pela prefeitura
O carroceiro Jos� de Souza Nunes, de 36 anos, teme perder sua fonte de renda. Ele conta que h� seis anos � cadastrado pela prefeitura e que a cada 12 meses renova o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo de Tra��o Animal, concedido pela BHTrans. No documento constam a placa da sua carro�a, registro e endere�o do condutor, al�m da capacidade de carga a ser transportada, de at� 350kg. “Nem todo carroceiro maltrata seu cavalo, mas a prefeitura deveria fiscalizar mais”, alerta. Outros defendem a cria��o de cocheiras em cada regi�o da capital, diante da dificuldade de alimentar os animais. “Acho que � preciso proteger o cavalo, e n�o substituir por um carro”, disse Geovani Roberto Soares, que tem que adquirir capim ou comprar feno para seu animal.
Autor dos projetos, o vereador Adriano Ventura (PT) pede a redu��o gradativa das carro�as, segundo ele, para evitar maus-tratos aos animais e tamb�m para melhoria da qualidade de vida dos carroceiros. “O projeto n�o prev� em momento algum desemprego. Os chamados ‘cavalos de lata’ s�o carro�as motorizadas, com capacidade de transportar at� 500kg e n�o demandam carteira de habilita��o”, defendeu o parlamentar. Segundo ele, a prefeitura subsidiaria a compra do equipamento, que custaria R$ 10 mil, como aconteceu em outras capitais, como Porto Alegre.
Para o vereador, a carro�a motorizada � segura e n�o afetaria o tr�nsito da capital. “� do mesmo tamanho da carro�a puxada por animais e teria as mesmas condi��es de velocidade”, explica. Os projetos dele, de n�meros 832/2013 e 900/2013, j� passaram por todas as comiss�es da C�mara e est�o prontos para aprecia��o em plen�rio.
O secret�rio municipal de Meio Ambiente, D�lio Malheiros, disse que at� o fim deste ano encaminha projeto � SLU para cadastrar fam�lias de carroceiros e analisar a viabilidade t�cnica da substitui��o de animais por equipamentos de tra��o mec�nica. Ele disse ter analisado o projeto implantado no Rio Grande do Sul, mas afirma que o “cavalo de lata” adotado pelos ga�chos custaria at� R$ 32 mil, o que torna invi�vel o projeto. “Agora, surgiu uma nova oportunidade, que � um equipamento produzido no Sul de Minas, montado a partir de uma motocicleta. Tem capacidade para transportar at� 500kg e custa R$ 12 mil”, disse.
O equipamento exige carteira de habilita��o do condutor, mas o secret�rio alega que qualquer parente capacitado do carroceiro poderia assumir a atividade. Projeto-piloto seria implantado na Regi�o Norte da capital, segundo Malheiros, que n�o descarta a possibilidade de financiamento do equipamento, por meio de parcerias.
SOBRECARGA O secret�rio reconhece que muitos animais t�m sido maltratados na cidade. “Muitos trabalham at� 12 horas por dia e transportam at� meia tonelada de carga. A prefeitura tem sido muito pressionada pelo Minist�rio P�blico. Faltam atendimento veterin�rio e alimenta��o adequada. Temos que nos preocupar com a qualidade de vida dos carroceiros, dos seus familiares e tamb�m dos animais”, disse. Cavalos e �guas aposentados seriam levados para fazendas credenciadas pela Coordenaria Municipal de Prote��o e Defesa dos Animais, criada no in�cio do m�s pela prefeitura, para dar suporte a quem cria e cuida de bichos, e que come�a a funcionar em 2015.
O superintendente da SLU, V�tor Valverde, disse que � grande a press�o de entidades ligadas � prote��o dos animais pelo fim das carro�as de tra��o animal. “Estamos estudando o tema sob v�rios aspectos, como a possibilidade dos ve�culos motorizados, mas isso n�o significa o fim dos servi�os j� existentes e a exclus�o dos carroceiros”, afirmou. As URPVs seriam mantidas e at� ampliadas, segundo ele. “Vamos estudar qual o melhor equipamento a ser usado e a necessidade de apoiar esses profissionais em uma eventual substitui��o dos ve�culos. Tamb�m vamos estudar a possibilidade de capacit�-los para tirar as carteiras de habilita��o e de financiar a compra dos novos ve�culos”, afirmou Valverde, que prop�e a regulamenta��o da atividade de carroceiro.
ENQUANTO ISSO...
...Ativista denuncia maus-tratos
Integrante do Movimento Mineiro dos Direitos dos Animais, Ant�nio Brito diz ser favor�vel aos projetos de substitui��o da tra��o animal. Nos �ltimos dois meses, ele disse ter comprado dois cavalos e duas �guas que sofriam maus-tratos na capital, todos levados a um haras, para tratamento. “Um dos animais estava com bicheira e trabalhava com a pata quebrada. Muitas vezes, eles s�o criados em �reas p�blicas e s�o atropelados no tr�nsito. Comem restos de verduras podres de sacol�es e n�o recebem nenhum tratamento veterin�rio”, denuncia. Segundo ele, um dos animais que adquiriu teve um olho furado, para se comportar melhor no tr�nsito. Outro, de t�o machucado, precisou ter o �rg�o sexual amputado. “Tamb�m h� muitas crian�as e adolescentes em idade escolar trabalhando em carro�as”, denuncia.