Franklim Oliveira, do N�cleo Fauna de Defesa Animal, denuncia que as situa��es de maus-tratos por parte de carroceiros tem sido frequentes. “N�o h� fiscaliza��o, mesmo depois de regulamentada a 'lei dos carroceiros', cujas as regras separaram os bons e os maus profissionais, garantindo aos animais cuidados dignos. A legisla��o minimiza a situa��o, uma vez que o ideal � que o transporte de tra��o animal fosse extinto em Belo Horizonte, como acontece em outros grandes centros”, sugeriu Oliveira.
No m�s passado, segundo Franklin, uma outra cena demonstra uma situa��o de maus-tratos animal. Imagens que circularam nas redes sociais mostram um carroceiro agredindo um cavalo que n�o conseguia puxar a carro�a por estar fraco, no Bairro Jardim Vit�ria, Nordeste de BH. Inicialmente o homem d� socos no animal, para em seguida atingi-lo com golpes de uma p�. “Vamos mobilizar as pessoas para um grande manifesto. Vamos pedir ao Minist�rio P�blico que intervenha junto as autoridades municipais.
O cavalo abandonado no Cora��o Eucar�stico ficou agonizando por cerca de duas horas na madrugada. Moradores tentaram socorrer o animal, mas ele n�o resistiu. Funcion�rios do Servi�o de Limpeza Urbana (SLU) foram chamado para retir�-lo. O corpo foi levado para um aterro sanit�rio. As imagens de c�meras do circuito de seguran�a podem ajudar na identifica��o do carroceiro.
Maus-tratos a animal � crime previsto na Lei Federal 9.605/98. Por ser crime de menor potencial ofensivo, a pena � de tr�s meses a um ano de deten��o, que pode ser convertida em presta��o de servi�o para r�u prim�rio. A Lei 10.119/2011 (lei do carroceiro) foi regulamentada em 1º de abril, depois de cinco anos desde que foi sancionada. Mas somente em julho deve iniciar a fiscaliza��o, que vai exigir o licenciamento dos ve�culos de tra��o animal na capital.