Mesmo sem ter tirado a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), o empres�rio V., de 21 anos, comprou seu primeiro carro e passou a us�-lo diariamente para ir ao trabalho. “Tomei bomba no teste de rua (exame de dire��o) e continuei a rodar, porque n�o via problemas nisso”, conta. Mas, h� 11 dias, trafegando pela Avenida Ant�nio Carlos, ele dormiu ao volante, invadiu a pista exclusiva do BRT/Move e derrubou um poste na altura do Bairro Cachoeirinha, Regi�o Nordeste. O condutor bateu a cabe�a e foi atendido no Hospital Odilon Behrens, mas at� hoje n�o pagou um centavo de multa e j� est� com o carro de novo nas m�os. E o caso dele parece longe de ser uma exce��o, como demonstram n�meros da opera��o “Sou pela vida, dirijo sem bebida”. Criadas para refor�ar a Lei Seca, as blitzes da campanha mostraram que h� muito mais pessoas flagradas dirigindo sem carteira em BH do que sob efeito de �lcool. Desde janeiro, de um total de 2.338 infra��es registradas nas fiscaliza��es, 81% (1.900) foram relativas a condutores sem carteira e 19% (438) a alcoolizados.
Mas os dados n�o parecem intimidar motoristas como o administrador de empresas C., de 33 anos. Com a carteira vencida h� quatro meses, ele continua n�o s� a dirigir pela cidade, mas a pegar estradas para viagens de lazer e para ir ao seu s�tio na Grande BH, sem jamais ter sido parado. “Fui reprovado no exame de vista para renovar a carteira e at� hoje n�o fiz os �culos. Mas j� deu para perceber nas ruas que minha vis�o n�o est� mais 100%”, admite. Segundo ele, uma das formas de evitar ser apanhado � usar tecnologia para monitorar as blitzes, como a rede social que mapeia tr�fego pesado, acidentes e a posi��o de policiais nas ruas.
Casos de acidentes graves envolvendo inabilitados mostram o perigo que esse tipo de infra��o representa. Em um deles, ocorrido na madrugada de 16 de abril, o motorista Anderson Dias Gonzaga, de 35 anos, invadiu com um Chevrolet Corsa um canteiro de obras demarcado por cones na pista do Anel Rodovi�rio e atingiu em cheio a carroceria de uma carreta que estava estacionada, na altura do Bairro Olhos D’�gua, Regi�o Oeste da capital. Anderson morreu na hora. A trag�dia poderia ter sido ainda pior, j� que muitos oper�rios trabalhavam no recapeamento da via. Eles conseguiram se esquivar, mas a batida foi t�o forte que o corpo do condutor precisou ser removido do ve�culo com ajuda de serras e equipamentos desencarceradores do Corpo de Bombeiros.
MOTOS
De acordo com o secret�rio-adjunto de estado de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, o aumento do n�mero de condutores flagrados sem documenta��o � consequ�ncia das blitzes feitas durante o dia e que come�aram a flagrar motociclistas. “Cerca de 80% dos inabilitados pilotam motos e est�o indo para o trabalho ou voltando dele. Por causa dos incentivos econ�micos, muitas pessoas deixaram o transporte p�blico e investiram em motos, mesmo sem carteira, e o Detran-MG permanece r�gido em seus exames”, afirma. Ainda de acordo com o subsecret�rio, para impedir que mais pessoas transitem pelas ruas sem habilita��o, o foco sobre as motos ser� ampliado. “Uma pessoa inabilitada n�o tem o conhecimento m�nimo da legisla��o de tr�nsito nem a habilidade requerida para conduzir um ve�culo. Por isso, reduzindo os inabilitados, poderemos reduzir tamb�m os acidentes”, avalia Silva.
Foi ao pilotar uma moto sem carteira que um jovem de 20 anos foi parar no hospital e quase matou o primo de 5, no Bairro Alto Vera Cruz, Regi�o Leste de BH. Ele trafegava pela Rua Astolfo Dutra, na tarde de 11 de janeiro e, de acordo com a PM, tentava empinar o ve�culo quando perdeu o controle da dire��o e atingiu a crian�a, que brincava na rua. Os dois precisaram ser internados no Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII.
Palavra de specialista
Carlos Cateb, advogado especializado em direito de tr�nsito
Sob o incentivo da impunidade
Apesar de ser infra��o grav�ssima, dirigir sem carteira se tornou comum, sobretudo no interior. Essa amostra de 81% das infra��es flagradas em blitzes da Lei Seca indica que o n�mero real � muito maior. A fiscaliza��o n�o consegue ser efetiva e as puni��es s�o brandas, incentivando infratores. Imaginamos que quem dirige sem carteira, pelo menos a maioria, faz isso porque foi reprovado e n�o tem aptid�o. H� tamb�m casos de criminosos que, se forem ao Detran para come�ar o processo, ser�o detidos. A burocracia e a falta de funcion�rios fazem com que os tr�mites contra quem � pego demorem muito e o crime acaba prescrevendo, o que � outro incentivo para infratores.
O que diz a lei
Dirigir sem carteira � infra��o grav�ssima
Conduzir ve�culo sem habilita��o, com o documento cassado ou vencido � infra��o grav�ssima, segundo o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), que prev� a apreens�o do ve�culo nesses casos. A multa � de R$ 574,62, no caso de quem n�o tem o documento, e de R$ 957,70, se a CNH ou permiss�o tiver sido suspensa ou cassada. Se um motorista entregar a dire��o do ve�culo a pessoa n�o habilitada, fica sujeito �s mesmas puni��es e, ainda, a perder sete pontos no prontu�rio. O CTB considera ainda que a dire��o sem habilita��o pode configurar crime, se o condutor inabilitado provocar risco e dano ao dirigir.