Na �poca da batida, Leonardo foi acusado de homic�dio doloso. O juiz sumariante do 1º Tribunal do J�ri, Guilherme Queiroz Lacerda, recebeu a den�ncia do Minist�rio P�blico, em fevereiro de 2011, com a tese de dolo eventual. A promotoria considera que ele n�o teve a inten��o de matar, mas assumiu o risco de causar o acidente e provocar as mortes pela sua conduta. Leonardo dirigia uma carreta bitrem a 115km/h, transportando 40 toneladas de carga, e fazia manobras imprudentes. Laudo da per�cia comprovou que a carreta estava a uma velocidade 50% acima do permitido no trecho.
Contudo, em 12 de novembro de 2012, Queiroz, dando raz�o � argumenta��o da defesa, desclassificou o crime por considerar que o condutor n�o teve inten��o de provocar o acidente. Assim, Leonardo passou a responder por homic�dio culposo e les�o corporal culposa, o que n�o o levaria ao j�ri. O Minist�rio P�blico, ent�o, recorreu contra a senten�a.
Na segunda inst�ncia, os desembargadores Alberto Deodato Neto, Fl�vio Batista Leite e Walter Luiz de Melo reformaram a senten�a e determinaram que o motorista v� a j�ri. Segundo o relator Alberto Deodato, as provas dos autos permitem concluir que o caminhoneiro, embora soubesse de problemas no sistema de freios do ve�culo, dirigia em alta velocidade. O magistrado concluiu que o r�u assumiu o risco de causar um acidente.
O motorista foi preso por duas vezes na �poca do acidente, mas est� solto desde mar�o de 2011. Ele teve um habeas corpus concedido pelo ministro Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em 2 de mar�o daquele ano. O ministro concedeu, ainda, salvo-conduto para o caminhoneiro que permitiu a ele aguardar o processo em liberdade at� o julgamento do caso.
No acidente, morreram Ana Fl�via Miglioranca Gibosky, de 2 anos, Marcelo Ferreira dos Santos, de 12, a av� dele, Maria da Concei��o dos Santos, de 60, M�rcia Iasmine de Azeredo Villas Boas Sales, de 44, e Eduardo de Souza Oliveira, de 40. Entre os feridos est� a menina Laura Gibosky, que virou s�mbolo de supera��o na luta pela vida.