Troca de prefeitos gera confus�o sobre estacionamento no Centro Hist�rico de Ouro Preto

Um imbr�glio entre administra��es municipais diferentes na cidade hist�ria de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais, gerou uma confus�o no tr�nsito da Pra�a Tiradentes, o cora��o do Centro Hist�rico e �rea mais frequentada por turistas na cidade. A proibi��o do estacionamento que estava valendo desde julho de 2013, sob ordem do prefeito Jos� Leandro Filho, foi derrubada na quarta-feira pelo prefeito interino L�o da Feijoada. O presidente da C�mara Municipal assumiu o cargo ap�s cassa��o do mandato de Jos� Leandro pela Justi�a Eleitoral. A primeira a��o do comandante interino foi liberar o estacionamento na pra�a.

Em 2013, foram retiradas as abas que delimitavam as �reas destinadas ao estacionamento de carros e as duas ilhas nas extremidades do passeio central que ajudavam a p�r ordem no tr�fego. Elas tamb�m serviam de aux�lio para a travessia de quem est� a p�. As estruturas tinham sido constru�das no final de 2008, ano em que prefeitura, o Minist�rio P�blico e o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para tentar diminuir o tr�nsito intenso de carros e, entre outros motivos, melhorar as condi��es de preserva��o do patrim�nio hist�rico.

Com a retirada das abras e ilhas de estacionamento, ficou vetada a parada de ve�culos na pra�a. Na �poca, a prefeitura afirmou que recebeu reclama��es de motoristas e informou sobre a meta de criar oito faixas para pedestres no entorno da pra�a. Da� para frente criou-se uma pol�mica. O MP notificou a prefeitura exigindo o retorno ao estado anterior, sob pena de multa di�ria e, se necess�rio, medidas judiciais, alegando que as mudan�as desrespeitam um acordo firmado em 2008. A secretaria de Cultura e Patrim�nio defendeu a reforma e afirmou que parte dela foi permitida pelo Iphan, respons�vel pelo tombamento do Centro Hist�rico. Por�m, o escrit�rio do Iphan negou, � �poca, que tenha dado qualquer autoriza��o.

A pol�mica voltou � tona esta semana. Com a sa�da de Jos� Leandro, o prefeito interino L�o da Feijoada ouviu o pedido de comerciantes da regi�o, que solicitaram o retorno da �rea de estacionamento. De acordo com o subcomandante da Guarda Municipal de Ouro Preto Geovani Mapa, no fim da tarde de quarta-feira, os �rg�os respons�veis pelo tr�nsito foram avisados da mudan�a, assim que L�o da Feijoada entrou no cargo. Os t�cnicos iniciaram a mudan�as de sinaliza��o de estacionamento rotativo e fiscaliza��o no trecho, o que n�o impediu um desconforto na pra�a porque motoristas visitantes e popula��o estavam desinformados sobre a libera��o da parada.

Indefini��o

Ainda n�o se sabe o futuro da pra�a, porque a briga judicial pode alterar a situa��o da �rea de estacionamento. “Na quinta-feira, por volta e 18h, Jos� Leandro conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral e deve retornar ao cargo nesta sexta-feira. Ainda estamos sem informa��o se ele vai retornar com a proibi��o de estacionamento”, relata o comandante.

Com a indefini��o sobre a administra��o da cidade, fica tamb�m a d�vida do que realmente vai valer para a Pra�a Tiradentes. O subcomandante Mapa aconselha a motoristas, que v�o visitar a cidade nesta sexta ou no fim de semana, a observar atentamente a sinaliza��o. Nesta manh�, ainda vale a libera��o de parada e agentes da Guarda monitoram o trecho para orientar a popula��o.

Por volta de 13h30, a assessoria de imprensa da prefeitura de Ouro Preto informou que Jos� Leandro voltar ao cargo �s 14h. Ele deve rever as decis�es tomadas pelo prefeito interino, mas ainda n�o h� uma certeza sobre a situa��o do estacionamento.

Entenda a troca de prefeitos

O presidente da C�mara de Ouro Preto, vereador Leonardo Edson Barbosa (L�o Feijoada) assumiu na quarta-feira a administra��o p�blica do munic�pio. A mudan�a cumpre ordem do of�cio do Cart�rio Eleitoral da cidade, entregue na tarde de 12 de novembro. A troca � conseq��ncia da determina��o da Justi�a Eleitoral que, no dia 6, votou a favor da cassa��o dos mandatos de Jos� Leandro Filho e seu vice, Francisco Rocha Gon�alves (Chiquinho Xavier). Publicado no Di�rio da Justi�a, o Ac�rd�o d� posse aos segundos colocados nas elei��es de 2012, J�lio Pimenta e Ailton Miranda Silva (Tico). No entanto, at� que sejam empossados pela C�mara Municipal, os cargos de prefeito e vice ficam em vac�ncia, assumidos ent�o pelo presidente do Legislativo Municipal. Enquanto estiver no cargo de prefeito, o vice-presidente Wander Albuquerque assume a presid�ncia da C�mara. O prefeito afastado, Jos� Leandro, entrou com recurso para reaver o cargo e pode voltar ainda hoje ao comando.