Copasa e prefeitura ter�o que indenizar fam�lia de policial morto em acidente de tr�nsito

A Copasa e o munic�pio de Belo Horizonte foram condenados a indenizar em R$ 181 mil a fam�lia de um policial morto em um acidente de tr�nsito causado por um bueiro aberto em abril de 2012. O acidente aconteceu no Bairro Carlos Prates, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, quando M.A.F. perdeu o controle da dire��o ap�s passar por um bueiro aberto. O carro capotou diversas vezes. Chovia na hora do acidente e a v�tima estava em alta velocidade e sem o cinto de seguran�a.

A a��o foi movida pelos pais e a irm� do policial, que culparam a tampa aberta do bueiro pelo acidente. A Copasa alegou inexist�ncia de provas de culpa, e disse que a v�tima contribuiu para o acidente, j� que andava em alta velocidade e sem o equipamento de seguran�a. J� a defesa do munic�pio de Belo Horizonte alegou preliminar de ilegitimidade passiva, quando a institui��o n�o tem responsabilidade pelo fato, j� que o acidente decorreu do ve�culo passar sobre uma tampa de bueiro da Copasa.

O juiz Renato Lu�s Dresch, da 4ª Vara da Fazenda P�blica Municipal, considerou a prova documental da per�cia e o testemunho dos familiares que apontaram o bueiro destampado como causa do acidente e, consequentemente, a responsabilidade principal da Copasa. O magistrado considerou ainda que, por n�o haver sinaliza��o da tampa semiaberta, houve responsabilidade subsidi�ria do munic�pio.

Ao analisar os pedidos de indeniza��o, Dresch n�o autorizou a pens�o para a irm� pois ela estava com 30 anos na data do acidente, trabalhava e n�o comprovou depend�ncia financeira. J� para os pais, a n�o concess�o da pens�o vital�cia foi porque ficou comprovado em ju�zo que j� recebiam pens�o por morte do provedor.
 
Quanto aos danos morais, o juiz estipulou a indeniza��o em 100 sal�rios m�nimos para cada um dos pais, e em 50 sal�rios m�nimos para a irm�.