Impasse sobre estacionamento no Centro Hist�rico de Ouro Preto divide opini�es

Ouro Preto – O que era uma simples disputa pol�tica se transformou em pol�mica hist�rica no cora��o de uma das joias do patrim�nio mineiro. Desde a �ltima quarta-feira e pelo menos at� a pr�xima segunda, a Pra�a Tiradentes, no Centro Hist�rico de Ouro Preto, reabriu as portas para o estacionamento de ve�culos, em decis�o que deixou a cidade em p� de guerra. A proibi��o de parar carros no cart�o-postal do munic�pio valia desde o in�cio do ano, estabelecida pelo Decreto 3.705, de 30 de janeiro, mas a controv�rsia sobre o tr�fego no local j� dura quase sete anos. O �ltimo lance da briga veio com o afastamento do atual prefeito, Jos� Leandro Filho (PSDB), por decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao assumir interinamente o cargo, em uma de suas primeiras provid�ncias o presidente da C�mara Municipal, Leonardo Edson Barbosa (PSDB), conhecido como L�o Feijoada, reabriu as vagas na pra�a. Comerciantes festejaram, enquanto entre moradores e turistas houve quem se revoltasse, por entender que a medida � um atentado ao aspecto visual e � preserva��o do entorno.

Ontem, depois de voltar � prefeitura sob for�a de liminar, Jos� Leandro adiantou que pretende retomar a proibi��o na semana que vem. Afastado pelo TRE em a��o interposta pela oposi��o, que questiona a presta��o de contas em mandato de 1988, o prefeito voltou ao cargo por decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua terceira gest�o, o chefe do Executivo municipal garante que suas contas foram aprovadas e deixou claro que a disputa sobre o tr�fego no Centro Hist�rico ter� novos cap�tulos.

Ao Estado de Minas, o presidente da C�mara, L�o Feijoada, explicou sua motiva��o para a pol�mica libera��o das vagas na Pra�a Tiradentes. “O prefeito decidiu acabar com o estacionamento sem fazer uma consulta p�blica. Essa medida arbitr�ria provocou grandes perdas para o com�rcio local, porque as pessoas n�o tinham como parar seus carros e n�o consumiam ali”, argumenta. Afirmando que houve perdas de at� 60% nas vendas, o vereador defende a reconstru��o de ilhas para pedestres – arrancadas no ano passado – e melhorias na sinaliza��o. “Faixas para travessia j� deveriam ter sido feitas. Se ficasse mais uma semana no cargo, eu iria mandar faz�-las”, disse.

Origem A disputa sobre a parada de ve�culos na Pra�a Tiradentes vem de 2008. Na �poca, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado entre o Minist�rio P�blico e a Prefeitura de Ouro Preto para humaniza��o do espa�o. Foi nessa ocasi�o que ilhas para travessia foram constru�das, pr�ximo � entrada do Museu da Inconfid�ncia e � Escola de Minas. Em 2013, as estruturas foram removidas por ordem do prefeito Jos� Leandro, que acabara de assumir a administra��o. “Ele foi notificado a comprovar que a medida estava dentro do acordo para humaniza��o da pra�a e, por isso, fez um grande projeto, inclusive com a proibi��o do estacionamento”, explicou o promotor Domingos Ventura de Miranda J�nior, da 4ª Promotoria de Ouro Preto. O documento, no entanto, ainda est� sendo analisado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).

Na tarde dessa sexta-feira, o promotor afirmou que aguarda os pr�ximos passos do prefeito para se manifestar no inqu�rito do MP sobre a situa��o das regras de tr�fego de ve�culos e pessoas e do aspecto visual na pra�a. “Com a libera��o da parada de carros, o problema tende a piorar, mas somente a veda��o do estacionamento n�o � suficiente para humanizar o espa�o e deixar o local livre para pedestres”, afirmou Domingos Ventura.

Ontem, a movimenta��o de carros no entorno da Pra�a Tiradentes era intensa. Al�m das vagas na �rea central, a permiss�o para estacionamento foi garantida na rua em frente � C�mara Municipal e � Escola de Minas, onde apenas uma faixa ficou livre para o tr�nsito. Com o tr�fego pesado, motoristas sinalizavam uns para os outros, na tentativa de conseguir fluidez. “Est� uma bagun�a, porque, al�m do movimento de entra e sai das vagas, muita gente quer parar em fila dupla”, disse um guarda municipal, que preferiu n�o ser identificado.

Para a empres�ria Carina Fernandes, de 42 anos, que h� dois se mudou do Rio de Janeiro para Ouro Preto, a proibi��o deve prevalecer. “As pessoas precisam de uma pra�a com menos carros para aproveitar melhor o espa�o. Tanto para quem mora aqui, quanto para os turistas”, defende. H� dois dias na cidade, o casal de turistas Alice Ver�nica Lira, de 36, e Jos� Givanildo Santos, de 42, tamb�m se diz a favor da proibi��o. “Este � um local hist�rico e merece ser preservado. Estacionamento n�o combina com o lugar, pois a paisagem e o conjunto arquitet�nico devem ser valorizados”, afirma Alice, que veio de Recife com o marido e os filhos Jo�o Arthur, de 3, e Gabriel, de 6.

Mas entre comerciantes, o dia ontem era de comemora��o. Para Carlos Henrique de Souza, que tem loja na Pra�a Tiradentes, a permiss�o da parada vai garantir melhoria das vendas, que, segundo ele, ca�ram em torno de 50%. “Foi um per�odo de agonia para todos n�s. O turista que vem aqui precisa de lugar para parar. Sem vagas, ele passava direto e ia para Mariana ou Lavras Novas”, disse. O comerciante Geraldo Cota, de 62, dono de um restaurante na Rua Direita, tamb�m celebra o retorno das vagas. “Quem vinha a Ouro Preto achava que esta era uma cidade abandonada, porque n�o havia movimento no centro. At� para quem mora aqui tinha ficado dif�cil. N�o havia como parar para ir ao banco ou resolver demais compromissos”, afirma.

Pol�mica hist�rica

Confira os lances da disputa que envolve o tr�fego no cora��o da cidade que � Patrim�nio da Humanidade

2008 – Prefeitura de Ouro Preto assina termo de ajustamento de conduta com o Minist�rio P�blico para humanizar o tr�fego na Pra�a Tiradentes. Na ocasi�o, interven��es vi�rias, como a constru��o de ilhas para pedestres e eleva��o de passeios, foram feitas pelo munic�pio.

2013 – O prefeito Jos� Leandro (PSDB) assume o cargo e ordena a retirada das ilhas. Notificado pelo MP a se explicar, ele apresenta projeto que prev�, entre outras medidas, a proibi��o do estacionamento no entorno da Pra�a Tiradentes.

2014 – Em 30 de janeiro � editado o Decreto Municipal 3.705, proibindo o estacionamento na Pra�a Tiradentes.

6 de novembro – O Tribunal Regional Eleitoral decide pela impugna��o do registro do prefeito Jos� Leandro, em a��o que questiona a presta��o de contas em mandato de 1988.

12 de novembro – O prefeito � afastado. Assume o cargo, interinamente, o presidente da C�mara Municipal, Leonardo Edson Barbosa, o L�o Feijoada. No mesmo dia ele revoga o decreto de proibi��o e libera o estacionamento no entorno da pra�a. Tamb�m demite 40 funcion�rios municipal e exonera secret�rios municipais de Turismo, Obras, Casa Civil e Cultura.

13 de novembro – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspende decis�o do TRE, permitindo, por meio de liminar, que Jos� Leandro volte � prefeitura.

14 de novembro – O prefeito reassume e afirma que vai retomar a proibi��o de estacionamento no entorno da pra�a. Comerciantes, por�m, deixam claro que apoiam a manuten��o das vagas, alegando que vinham tendo preju�zo.