Controlar a gera��o de res�duos s�lidos da constru��o civil via internet. Esse � o objetivo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para minimizar o quadro de despejo clandestino de entulho, problema cr�nico da cidade �s margens de rodovias, mas que tamb�m est� invadindo os bairros da capital, conforme o Estado de Minas mostrou em 11 de novembro. Inspirada em uma iniciativa da Prefeitura de Jundia� (SP), a ideia tem como base cadastrar o gerador dos res�duos, o transportador e o destino final do material para rastrear todo o caminho do entulho e saber quais carregamentos est�o irregulares, tudo isso por meio de um sistema informatizado em tempo real. Ao mesmo tempo, a Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) garante que desde a semana passada conta com um grupo de 18 fiscais exclusivos para o trabalho de autuar e multar quem despeja os res�duos e tamb�m aqueles que n�o mant�m seus lotes cercados.
O pr�prio superintendente da SLU, V�tor Valverde, admite que o munic�pio est� devendo no trabalho de fiscaliza��o, cujo principal objetivo � reduzir o problema que consome R$ 6 milh�es dos cofres da PBH todos os anos. Em 2013, ocorreram 2.449 autua��es, m�dia de 204 por m�s. Este ano, at� 31 de outubro, foram 1.841, m�dia mensal de 153. Os n�meros de multas, apesar de estarem crescendo, ainda est�o distantes da realidade do desrespeito. No ano passado, foram 36, contra 51 de janeiro a outubro deste ano. O entulho irregular recolhido na cidade tamb�m aumentou, o que mostra que a SLU gasta dinheiro para n�o resolver a situa��o. Enquanto em 2013 foram retirados todos os dias, em m�dia, 294 toneladas desses res�duos, de janeiro a setembro deste ano, o n�mero subiu 10%, chegando a 324 toneladas diariamente.
“A deposi��o clandestina ocorre de v�rias formas. Primeiro, temos a mais estruturada, de caminh�es e empresas, e isso � muito grave. Mas temos tamb�m cidad�os que fazem pequenas obras e deixam o res�duo em qualquer local”, afirma Valverde. A grande aposta do gestor da limpeza urbana de BH � viabilizar um sistema que cadastra os tr�s participantes do processo. De um lado, est� o gerador, que pode ser uma pessoa que faz uma reforma em casa ou uma grande construtora. No meio, est�o as transportadoras, que podem ser locadoras de ca�ambas, empresas que alugam seus caminh�es e tamb�m carroceiros. Por fim, est�o os locais que recebem o entulho e fazem o dep�sito correto.
“Hoje, se eu paro uma ca�amba na rua, tenho condi��o de saber de onde vem e para onde est� indo o material com base no que for dito, mas n�o tenho como comprovar nada que a pessoa me disser, a n�o ser que eu siga o caminh�o”, ressalta Valverde. Com o novo sistema, as pessoas v�o lan�ar todas as informa��es e aquela ca�amba, caminh�o ou carro�a ter� um n�mero de registro eletr�nico. “A prefeitura ter� autonomia para acompanhar todo o sistema e vai saber os que est�o irregulares, caso algu�m cadastre um entulho que n�o tiver registro de baixa”, afirma o diretor de Planejamento da SLU, Rog�rio Siqueira.
IMPLANTA��O O diretor diz que em 30 dias ser�o conclu�dos os estudos que v�o apontar se a solu��o ser� implantada via Prodabel, empresa que processa os dados do munic�pio, ou se ela vir� da compra de algum software espec�fico. “Temos a meta de ter isso implantado em quatro meses, mas � bom lembrar que podemos esbarrar em algum tipo de licita��o, que pode aumentar o prazo”, completa. Al�m disso, a SLU est� revendo a legisla��o em vigor na capital para saber quais ajustes ser�o necess�rios para viabilizar todo o sistema e as puni��es, que tamb�m ser�o revistas. Segundo a SLU, o dep�sito clandestino de entulhos pode gerar multas que variam de R$ 836 a R$ 4.303.
Segundo o secret�rio de Servi�os P�blicos de Jundia�, Aguinaldo Leite, antes de o munic�pio paulista implantar a novidade que inspirou a SLU, a cidade contava com 1.250 �reas conhecidas do poder p�blico de deposi��o clandestina de entulho. Um ano depois que o projeto come�ou a funcionar, houve redu��o de 98,4%. Leite admite que o sistema n�o tem condi��es de indicar uma ca�amba irregular, por exemplo, caso todos os envolvidos sejam coniventes com o descarte ilegal, mas lembra que, se o fiscal encontrar o equipamento na rua, ele tem condi��es de saber qual � a situa��o. “Por que o cidad�o vai correr o risco sendo que ele tem um sistema que funciona na cidade?”, questiona.
O vice-presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, M�quinas, Ferramentas e Servi�os Afins do Estado de Minas Gerais (Sindileq-MG), H�rcules Pedrosa, diz que na Grande BH s�o cerca de 150 empresas que alugam ca�ambas. “Esse rastreamento vai contribuir muito para tirar do mercado quem fizer o servi�o de forma irregular. Os que quiserem permanecer ter�o que buscar a regulariza��o”, afirma Pedrosa. Para o consultor t�cnico do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Roberto Matozinhos, o monitoramento � importante, mas o uso de t�cnicas de constru��o que diminuam o m�ximo poss�vel a gera��o de res�duos � um dos caminhos mais significativos para resolver o problema.
BH ter� mais 8 unidades de recebimento
Em 2015, a Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) vai inaugurar mais oito Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV), chegando a 40 espalhadas por todas as nove regi�es de Belo Horizonte. As URPVs s�o equipamentos p�blicos destinados a receber gratuitamente materiais como entulho, res�duos de poda, pneus, colch�es, eletrodom�sticos e m�veis velhos, at� o limite di�rio de 1 metro c�bico por obra. Lixo dom�stico e de sacol�o, res�duos industriais ou de servi�os de sa�de e animais mortos n�o s�o aceitos nesses locais. Os res�duos recebidos s�o divididos entre a parte que vai para o aterro sanit�rio e os entulhos destinados � reciclagem. O material reaproveitado � usado pela Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) em obras da prefeitura.
Dezoito fiscais exclusivos para trabalhar com o descarte clandestino de entulho est�o em a��o em Belo Horizonte desde 11 de novembro, segundo a Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU). Eles est�o vinculados � Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o e recebem as demandas flagradas por outros nove servidores da SLU, que circulam pela cidade procurando os pontos de entulho. Munidos de um tablet para identificar qualquer ponto que recebe res�duos clandestinos, cada um deles percorre duas vezes por m�s a �rea total de cada uma das nove regionais da cidade. Todas as informa��es s�o enviadas � central de opera��es da SLU, que marca os pontos em um mapa da cidade e define qual ser� o tipo de trabalho nos endere�os com problema.
“O patrulheiro vai at� o local, tira a foto e manda para a central. Com base nesse trabalho � definido se cabe apenas uma a��o operacional de retirada do entulho ou se cabe fiscaliza��o”, afirma o superintendente da SLU, V�tor Valverde. Os casos de fiscaliza��o s�o aqueles em que normalmente � poss�vel fazer uma rela��o entre o entulho e seu dono. “Isso acontece principalmente nos casos em que a pessoa faz uma obra em casa e deixa na porta os res�duos. Ou tamb�m nos casos em que a fiscaliza��o flagra o momento do despejo”, afirma o superintendente.
OCORR�NCIAS Na �ltima semana, entre segunda e quinta-feira, os nove patrulheiros que percorrem a capital encontraram 717 ocorr�ncias envolvendo deposi��es clandestinas. Desse total, 365 foram classificadas como demandas de fiscaliza��o e as informa��es foram repassadas aos 18 fiscais. Em outras 49, a limpeza foi executada e 39 j� estavam com previs�o de limpeza. N�o foi informado pela SLU o total exato de ocorr�ncias em que houve de fato o registro de autua��es nesse mesmo per�odo. Segundo a SLU, a m�dia de trabalho desses novos fiscais tem sido de 90 autua��es por dia. (GP)