A ex-estudante de direito, �rika Passarelli, acusada e condenada pela morte do pai, M�rio Jos� Teixeira Filho, de 50 anos, teve a pena reduzida nesta ter�a-feira pela 6ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Em fevereiro deste ano, ela foi condenada por um j�ri popular a 17 anos de reclus�o. A defesa requereu nulidade do julgamento e conseguiu reduzir a pena para 15 anos, em regime inicial fechado.
No julgamento, os desembargadores mantiveram a condena��o pelo crime, mas entenderam que a pena foi calculada de forma equivocada. O advogado de Passarelli apontou falhas na investiga��o e problemas na elabora��o dos quesitos para a vota��o dos jurados. Afirmou ainda que o veredito popular deveria ser cassado porque a decis�o foi manifestamente contr�ria �s provas do processo. A defesa argumentou ainda que a qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa da v�tima” n�o poderia ser considerada, j� que a r� n�o participou efetivamente da execu��o do crime.
Os magistrados acolheram a tese do c�lculo indevido da pena e reformaram a senten�a apenas em rela��o a este item. Para o TJMG, os jurados, em sua maioria, optaram por uma das vers�es sustentadas durante o julgamento, reconhecendo a autoria da r� e a presen�a dos qualificadores - crime cometido por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da v�tima.
O crime
M�rio Jos� Teixeira Filho foi executado em agosto de 2010. O corpo dele foi achado com tr�s tiros �s margens da BR-356, em Itabirito, Regi�o Central de Minas Gerais. Ele morreu logo ap�s contratar tr�s seguros de vida dos quais a filha era a �nica benefici�ria. O plano inicial era encontrar um corpo para forjar a pr�pria morte. A estudante receberia os seguros e dividiria o dinheiro com o pai. No entanto, enquanto tentavam aplicar o golpe milion�rio, eles tiveram um desentendimento e, paralelamente, a jovem arquitetou a morte do pai, pedindo ajuda ao namorado e ao sogro, que era cabo da Pol�cia Militar. Os dois tamb�m respondem pelo crime, mas ainda n�o foram julgados.