Minas receber� R$ 20,4 milh�es mensais para melhoria do atendimento de sa�de

A popula��o de 853 munic�pios de Minas Gerais ser� beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de sa�de. A lista das cidades que v�o receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten��o B�sica (PMAQ) foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Minist�rio da Sa�de. O incentivo faz parte do processo de moderniza��o da gest�o da sa�de do governo federal, com ado��o de novos padr�es e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavalia��o das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Nessa primeira lista ser�o repassados R$ 20,4 milh�es referentes � certifica��o de 4.069 equipes de aten��o b�sica e 2.311 equipes de Sa�de Bucal.

Das equipes de aten��o b�sica avaliadas, 57% (2.328 equipes) atingiram resultado acima da m�dia ou muito acima da m�dia e aproximadamente 39% (1.598 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da m�dia. Quanto � sa�de bucal, 55% (1.277 equipes) tiveram avalia��o acima da m�dia ou muito acima da m�dia e 36% (839 equipes) mediano ou abaixo da m�dia.

As equipes de aten��o b�sica que recebem conceito muito acima da m�dia recebem adicional de R$ 8,5 mil por m�s; acima da m�dia passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avalia��es ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de sa�de bucal os valores s�o, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certifica��o, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos munic�pios, � realizado pelo Minist�rio da Sa�de com o apoio de 49 Institui��es de Ensino e Pesquisa de todas as regi�es do pa�s. A avalia��o � composta por tr�s partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avalia��o; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de sa�de firmados no momento da ades�o do Programa - respons�vel por 20% da avalia��o; e desempenho nos padr�es de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avalia��o.

O objetivo do PMAQ � garantir um alto n�vel de atendimento por meio de um conjunto de estrat�gias de qualifica��o, acompanhamento e avalia��o do trabalho das equipes de sa�de. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Aten��o B�sica, incluindo os N�cleos de Apoio � Sa�de da Fam�lia (NASF) e avan�ando na aten��o especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontol�gicas (CEO), que antes n�o faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lan�ado, o PMAQ j� repassou aos munic�pios mais de R$ 5,2 bilh�es em recursos. Ao todo, o investimento em aten��o b�sica aumentou em 106% nos �ltimos quatro anos. S� em 2014 ser�o aproximadamente R$ 20 bilh�es.