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Estado de Minas

Situa��o de carroceiros de BH volta a ser discutida na C�mara de Vereadores

Carroceiros s�o contra projetos de lei que substituem os ve�culos puxados por animais por carros de tra��o mec�nica


postado em 26/11/2014 17:01 / atualizado em 26/11/2014 17:06

Carroceiros fizeram protesto em outubro contra a substituição dos animais(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Carroceiros fizeram protesto em outubro contra a substitui��o dos animais (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

A situa��o dos profissionais que usam animais para transportar materiais pelas ruas e avenidas de Belo Horizonte ser� novamente discutida pela C�mara de Vereadores. Uma audi�ncia p�blica est� marcada para �s 19h desta quinta-feira, no Pl�n�rio Amynthas de Barros. O principal imbr�glio � a substitui��o dos cavalos e bois por ve�culos de tra��o mec�nica.

O caso j� foi discutido em outubro deste ano pelos vereadores. Na �poca, aproximadamente 100 pessoas fizeram um protesto pelas ruas e avenidas da capital mineira. O tr�nsito ficou congestionado por causa do ato.

Os carroceiros s�o contra dois projetos de lei que tramitam na C�mara de autoria do vereador Adriano Ventura. Uma das mat�rias, n�mero 832/2013, cria o programa BH de Bem com os Animais. Ele visa reduzir, gradativamente, o n�mero de ve�culos com tra��o animal na capital mineira.

Caso seja aprovado, o projeto estabelece um prazo de oito anos para que a prefeitura, definitivamente, a circula��o do ve�culo de tra��o animal na cidade. A administra��o p�blica tamb�m ter� que criar empregos para os carroceiros, por meio de pol�ticas p�blicas que forem cadastrados.

O outro projeto, n�mero 900/2013, autoriza a prefeitura elaborar projetos e parcerias para a implanta��o de um ve�culo de tra��o motorizada para substituir os de tra��o animal. As duas mat�rias seguem tramitando na C�mara de vereadores e ainda n�o t�m data para entrar em vota��o.

Devem participar do encontro representantes das secretarias municipais de Governo, Meio Ambiente, Sa�de e Pol�ticas Sociais; Comiss�o Interinstitucional de Sa�de Humana na sua Rela��o com os Animais; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Projeto Carroceiro; Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel); Conselho Regional de Medicina Veterin�ria do Estado de Minas Gerais; Delegacia de Prote��o Animal de Minas Gerais; Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente; Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais; Ouvidoria-Geral do Estado; Movimento Nossa BH - GT Defesa Animal; Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Comiss�o de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil; e Associa��o dos Carroceiros e Charreteiros das Regi�es Norte, Venda Nova e Pampulha.


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