Belo Horizonte assume um compromisso internacional no pr�ximo dia 12. Na data em que entrega o dossi� que oficializa a candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrim�nio Cultural da Humanidade, promete tamb�m cumprir uma s�rie de requisitos para restaura��o de tr�s bens tombados, al�m de concluir a despolui��o da Lagoa da Pampulha. Segundo esse compromisso, o espelho d’�gua, que ainda hoje recebe esgoto dos c�rregos Ressaca e Sarandi, na divisa com Contagem, na regi�o metropolitana, deve estar completamente limpo at� o fim de 2015. A meta, fundamental para que a Pampulha alcance o t�tulo, esbarra, no entanto, em 17 resid�ncias que precisam ser demolidas para dar passagem � rede coletora de esgoto, em constru��o pela Copasa. Enquanto cerca de 100 quil�metros j� foram conclu�dos, quatro quil�metros est�o envolvidos em um impasse judicial.
Sem concluir a rede de coleta, respons�vel por impedir o lan�amento de dejetos na represa, o tratamento do espelho d’�gua – que j� deveria ter come�ado – tamb�m fica suspenso. A lagoa integra o conjunto candidato ao t�tulo da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), que inclui ainda a Casa do Baile, a Casa Juscelino kubitschek, os jardins de Burle Marx, a Igreja de S�o Francisco de Assis, o Museu de Arte da Pampulha e o Iate Clube Belo Horizonte. No caso dos tr�s �ltimos, tamb�m ser� necess�rio fazer interven��es.
De acordo com a superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Michele Arroyo Borges, no ato da entrega do dossi�, dois conv�nios ser�o assinados para libera��o de recursos e realiza��o de obras na igreja e no museu. A verba do PAC das Cidades Hist�ricas ser� de R$ 1,8 milh�o para o templo (com obras previstas para durar dois meses) e de R$ 5,5 milh�es para o centro de artes, que come�a a ser restaurado em mar�o, com t�rmino marcado para um ano depois.
Em rela��o ao clube, Michele explica que um passo importante para a restaura��o do im�vel j� foi dado: um termo de compromisso foi assinado entre o empreendimento, a prefeitura e o Iphan, para que o pr�dio e os jardins sejam restaurados. A estrutura, segundo o documento, deve passar por requalifica��o arquitet�nica – que implica a redu��o da �rea constru�da em rela��o � altura –, reformula��o das fachadas e requalifica��o paisag�stica do entorno. “O objetivo � retomar a visibilidade do edif�cio tombado em rela��o aos outros equipamentos do Conjunto Moderno da Pampulha. Entre as metas est� ainda transformar o lugar em espa�o de arte, aberto ao p�blico para visita��o, com dias e hor�rios pr�-determinados”, afirma a superintendente.
A restaura��o do clube j� foi considerada um dos entraves � candidatura da Pampulha ao t�tulo internacional. A campanha, que come�ou em 1996, empacou inicialmente em obras no entorno da lagoa. Ap�s interven��es do governo municipal e a constru��o do parque ecol�gico, foi a vez de os problemas de conserva��o e adequa��o arquitet�nica do clube soarem como empecilho. “O passo seguinte � assinatura do termo de compromisso � definir a fonte de recursos para restauro, que pode vir do PAC ou de leis de incentivo, tendo em vista que o clube n�o tem condi��es de fazer a reformula��o”, explica Michele.
Os desafios das obras e da despolui��o tamb�m v�o compor o escopo do dossi� entregue � Unesco. No documento, ser�o estipuladas metas de curto, m�dio e longo prazos, origem dos recursos e interven��es previstas para os tr�s im�veis tombados e para a lagoa. O texto trar� ainda um planejamento de a��es para manuten��o do bom estado de conserva��o das constru��es. No caso do espelho d’�gua, a prefeitura j� se comprometeu a abrir processo licitat�rio para contratar empresa capaz de fazer o desassoreamento da lagoa, anualmente.