Um problema dif�cil de ser dimensionado e ainda sem prazo para ser resolvido. A despolui��o da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, j� deveria estar conclu�da desde junho deste ano. Mas a Copasa n�o tem nem previs�o de quando conseguir� vencer as 17 a��es judiciais que impedem a conclus�o da rede coletora de esgoto, que ainda cai na represa. A empresa j� investiu R$ 102 milh�es na constru��o de esta��es elevat�rias, interceptores e no sistema de coleta. Mas os valores oferecidos pela Prefeitura de Contagem para indeniza��o da posse de 17 im�veis est�o sendo contestados pelos propriet�rios, o que trava uma batalha na Justi�a. Mesmo ap�s vencida esta etapa e com o tratamento do espelho d’�gua, a despolui��o total ainda n�o � uma certeza. Segundo a empresa, ser� quest�o de consci�ncia da popula��o manter a lagoa livre de liga��es clandestinas de esgoto. Atualmente, 97% da rede coletora est� pronta. S�o 100 quil�metros feitos e apenas quatro impedidos de ter continuidade.
“Quando tudo estiver pronto, as pessoas v�o ter o sistema passando na porta de suas casas. A comunidade precisa se conscientizar de que, tendo uma rede, deve fazer a liga��o regular para que a lagoa n�o volte a ficar polu�da”, afirma o superintendente de Servi�os e Tratamento de Efluentes da Copasa, Eug�nio �lvares de Lima e Silva. A previs�o de t�rmino das interven��es da companhia era outubro, mesmo m�s que foram conclu�das as obras para dragagem de sedimentos do fundo da represa. Um m�s depois, em novembro, j� deveria ter sido iniciada a etapa de tratamento do espelho d’�gua, que duraria 10 meses, segundo cronograma da administra��o municipal.
A prefeitura chegou a dar in�cio a um processo licitat�rio para escolha da empresa e m�todo de tratamento, que teve de ser interrompido ap�s sinaliza��o negativa da Copasa em rela��o ao cumprimento do prazo. De acordo com o vice-prefeito e secret�rio de Meio Ambiente, D�lio Malheiros, o governo est� empenhado a ajudar a empresa e o munic�pio vizinho a resolver os impedimentos judiciais. “Vamos pedir celeridade nos processos, tendo em vista a utilidade p�blica da obra. Se tudo estiver resolvido at� mar�o, vamos come�ar imediatamente os trabalhos e, at� o fim do ano, deve estar tudo conclu�do”, garantiu. Ele ressaltou que o processo de despolui��o n�o prejudicar� a candidatura da Pampulha ao t�tulo de Patrim�nio Cultural da Humanidade. “Vamos cumprir todas as metas”, refor�ou. Segundo ele, a manuten��o da lagoa ser� mantida com retirada de 30 mil toneladas de sedimentos a cada ano.
Atrasos
Outras interrup��es tamb�m j� travaram o processo de despolui��o da Pampulha. A fase de desassoreamento da lagoa – quando foram retiradas 800 mil toneladas de sedimentos – teve in�cio em 2012. O atraso, segundo D�lio, ocorreu por questionamentos do MP e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente sobre a regularidade do local de recebimento da terra, em Santa Luzia, na Grande BH. As a��es de dragagem da Pampulha s� foram retomadas ap�s a decis�o de enviar o material para uma �rea em Contagem, considerada legal. Segundo D�lio, cerca de R$ 110 milh�es j� foram gastos. O investimento total ser� de R$ 180 milh�es.
Pouco tempo para limpeza do espelho
O prazo � curto para resolver o impasse envolvendo a despolui��o da Lagoa da Pampulha, com a desapropria��o dos im�veis que ainda impedem as obras da Copasa, j� que em menos de dois anos sai o resultado da candidatura do conjunto a Patrim�nio da Humanidade da Unesco. Ap�s ser entregue � superintendente nacional do Iphan, Jurema de Souza Machado, na solenidade do dia 12, o dossi� da candidatura de Belo Horizonte ser� remetido ao Itamaraty, que faz a entrega oficial � Unesco.
Diretora de Museus e Centros de Refer�ncia da Funda��o Municipal de Cultura e coordenadora da comiss�o executiva da candidatura a Patrim�nio Cultural da Humanidade, Luciana Feres explica o processo. Segundo ela, representantes da Unesco v�m a Belo Horizonte, provavelmente em setembro, para avalia��o de todo o conjunto. O resultado da candidatura sair� em julho de 2016. Otimista, Luciana detalha os motivos que podem levar � conquista do t�tulo. “A Pampulha � um conjunto �nico no mundo, tem valor universal excepcional, que representa a obra prima do g�nio Oscar Niemeyer e dos artistas brasileiros C�ndido Portinari e Roberto Burle Marx. S�o bens que integram arquitetura, arte e paisagismo”, diz.
Apesar de reconhecer os desafios, Michele tamb�m mostra os diferenciais que podem levar BH � lista da Unesco. “O Brasil tem apresentado uma lista de patrim�nio muito rica e diversa. No caso da Pampulha, as obras s�o um marco para a arquitetura moderna brasileira, que teve influ�ncias em todo o mundo”, afirma a superintendente.