O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena��o de tr�s jovens acusados de integrar a gangue de pichadores “Piores de Bel�”, que desde 2008 danificou diversos monumentos, edif�cios p�blicos e particulares na capital. O grupo usava a internet para divulgar suas a��es e para decidir novas �reas de ataque.
Os r�us M.A.F.S., de 26 anos, e os irm�os D.C.O.B. e T.C.O.B., de 25, tamb�m deveriam cumprir penas, mas, como decorreram mais de dois anos entre a publica��o da senten�a e o julgamento do recurso, a possibilidade de puni��o prescreveu. Eles tinham menos de 21 anos � �poca dos fatos.
O Minist�rio P�blico ofereceu den�ncia contra os rapazes porque eles, “de forma est�vel e permanente”, formavam uma quadrilha que praticava crimes contra o patrim�nio. Um agente da Pol�cia Civil, infiltrado nas redes sociais dos pichadores, apurou que eles “assinavam” com codinomes os pr�dios que vandalizavam. Entre os locais pichados, estava a sede da Imprensa Oficial, no Centro de Belo Horizonte.
Tendo sido condenados em fevereiro de 2014, os r�us recorreram ao Tribunal. Eles pediram a absolvi��o, a diminui��o da pena ou o abrandamento do regime inicial. O relator do recurso, desembargador Walter Luiz de Melo, por�m, considerou que havia provas suficientes do delito e da autoria. Os desembargadores K�rin Emmerich e Silas Rodrigues Vieira adotaram o mesmo posicionamento.