Ibram analisa pedido de usucapi�o de obras de Aleijadinho

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Minist�rio da Cultura, acompanha o pedido de usucapi�o para pe�as sacras, ajuizado em S�o Paulo pela professora Maria J�lia Barreto da Silveira Arena. Segundo fonte da institui��o federal, a quest�o "inusitada", j� que a lei de usucapi�o se aplica a im�veis urbanos e rurais, ser� analisada com o Minist�rio P�blico.

O acervo inclui duas imagens de madeira – S�o Domingos Gusm�o e S�o Francisco de Paula – uma cadeira e dois tocheiros. Ao processo, foram anexadas p�ginas do livro Aleijadinho – Cat�logo geral da obra/Invent�rio das cole��es p�blicas e particulares, que atribui as duas esculturas ao mestre Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814).

O advogado Pedro Machado Mastrobuono, que representa a professora, diz que “estamos falando de bens de tradi��o leg�tima, com 180 anos de hist�ria e h� mais de 40 anos em poder da fam�lia Arena. N�o se trata de algo roubado ou furtado”. Confiante, pois h� jurisprud�ncia firmada – em 2007, ganhou causa semelhante –, o advogado conta que o objetivo � criar “seguran�a jur�dica” para a dona das pe�as, permitindo-lhe expor as obras sem medo de que sejam apreendidas.

Segundo especialista em direito do patrim�nio cultural, “pe�as dedicadas a culto religioso coletivo s�o consideradas objetos fora do com�rcio, insuscet�veis de penhora ou usucapi�o. Em Minas, tal argumento foi recha�ado pela Justi�a Estadual, no caso dos Anjos de Santa Luzia, e pela Federal, no caso da Nossa Senhora das Merc�s de Ouro Preto. J� o presidente da Comiss�o de Direitos Difusos e Gest�o Integrada de Territ�rio da OAB-MG, Henrique Mour�o, explica que, para ser declarado, o usucapi�o demanda prova e � complexo. “Cada caso � um caso a ser analisado.” E lembra que, se algu�m tem uma obra de Aleijadinho e alardeia o fato, “cai numa seara perigosa, pois agrega valor � pe�a feita por um artista que � verdadeiro patrim�nio nacional”.