Secretaria diz que rede privada n�o � alvo de orienta��o

A subsecret�ria de Desenvolvimento da Educa��o B�sica da Secretaria de Estado da Educa��o, Raquel Elizabete Santos, afirma que a orienta��o de adotar 30 de junho como data de corte para o ingresso no ensino fundamental � direcionada �s redes p�blicas – estadual e municipais – e n�o vale para a particular, que tem autonomia para seguir ou n�o a recomenda��o. “� um direito da crian�a entrar no 1º ano do fundamental se ela faz 6 anos at� 30 de junho. Mas nada impede que ela ingresse tamb�m com 7 anos completos. Isso vai depender da trajet�ria da educa��o infantil”, esclarece. A secret�ria acredita que haver� problemas de adequa��o ainda pelos pr�ximos dois anos, at� que o sistema se organize. Enquanto isso, a decis�o sobre adiantar ou n�o o aluno, segundo ela, deve levar em conta o desenvolvimento da crian�a. Por�m, Raquel ressalta que o estudante que completa 6 anos at� o fim do primeiro semestre do ano da matr�cula est� preparado para entrar no n�vel fundamental.

A representante da secretaria se diz surpresa com a decis�o das escolas particulares e nega que a recomenda��o tenha sido enviada a essas institui��es. “S� interferimos na vida da escola privada no que diz respeito ao cumprimento dos 200 dias letivos e ao atendimento aos alunos. A organiza��o pedag�gica � de cada sistema. Orientamos a rede estadual e as municipais, que n�o t�m um sistema pr�prio”, diz. Raquel Santos garante que, no ensino p�blico, pular um ano n�o faz diferen�a, pois “� feito no 1º ano do fundamental quase o mesmo trabalho desenvolvido na educa��o infantil”. No caso da rede particular, ela acredita que o of�cio tenha sido apresentado �s institui��es por inspetoras das superintend�ncias respons�veis pela fiscaliza��o.

Apesar disso, o documento � difundido tantos nas escolas infantis quanto nas grandes institui��es de ensino privado de BH. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) orienta, inclusive, a n�o avan�ar as crian�as. "Se a crian�a n�o tem maturidade suficiente, pode ter a situa��o escolar complicada para o resto da vida", afirma o presidente da entidade, Emiro Barbini. Outra recomenda��o do Sinep �, avan�ando ou n�o, assinar com a escola termo de responsabilidade em rela��o � decis�o tomada, para registro na pasta do aluno. Segundo ele, 99% dos pais n�o querem que o filho passe adiante.