Pais v�o � Justi�a por mais tempo no ensino infantil

A pol�mica das matr�culas das crian�as de 6 anos no 1º ano do ensino fundamental est� de volta – dois anos depois de in�meras decis�es em n�vel nacional e estadual, que provocaram um aut�ntico vaiv�m na data-limite para ingresso nessa etapa. Se antes os pais entravam na Justi�a pelo direito de adiantar os filhos, agora t�m recorrido ao Judici�rio para manter os pequenos na s�rie em que est�o em escolas particulares de Belo Horizonte. A controv�rsia foi desencadeada a partir de recomenda��o da Secretaria de Estado de Educa��o para que os alunos nessa idade “pulem” o �ltimo per�odo do ensino infantil e passem direto � primeira s�rie da educa��o b�sica. No caso do ensino privado, significa saltar o per�odo mais importante dessa fase: a alfabetiza��o.

Na Justi�a mineira, somente neste fim de ano foram impetradas pelo menos seis a��es questionando o Of�cio 252/2013, que disp�e sobre a Lei 20.817/2013. Segundo a determina��o, dever� entrar no ensino fundamental em Minas Gerais a crian�a com 6 anos completos at� 30 de junho do ano em que ocorrer o matr�cula. O que tem deixado escolas e pais de cabelo em p� � o t�pico da circular segundo o qual alunos nessa situa��o n�o frequentar�o o 2º per�odo da pr�-escola e, “portanto, precisam ser atendidos de forma especial pela institui��o de educa��o infantil onde se encontram”.

Algumas escolas privadas decidiram levar � risca a orienta��o. Outras est�o dando a op��o aos pais de acelerar ou n�o os filhos. O avan�o est� sendo proposto tamb�m nas s�ries mais abaixo da educa��o infantil, como forma de adequar, mais � frente, a situa��o. Discordando da provid�ncia, o empres�rio Daniel Machado, de 32 anos, entrou com um mandado de seguran�a para que as g�meas Dora e Ol�via, de 5, possam cursar no ano que vem o 2º per�odo.

Ele foi informado h� pouco tempo que, por causa do of�cio da Secretaria de Educa��o, teria que matricular as meninas no 1º ano do fundamental em 2015. O caso delas � ainda mais delicado: em 2012, quando passou a valer a Resolu��o nº 6/2010, do Conselho Nacional de Educa��o – que fixou 31 de mar�o como data limite para as crian�as que completassem 6 anos serem matriculadas no n�vel fundamental –, as irm�s foram impedidas de avan�ar e tiveram de repetir o ano para se adequar � legisla��o. Agora, com uma resolu��o pr�pria no estado fixando outra data, as garotas, novamente, ficaram no meio do fogo cruzado.

No Coleguium, onde estudam, a decis�o do conselho de governan�a foi seguir a orienta��o da secretaria. “� nesse per�odo que elas ser�o alfabetizadas. Como v�o pular o 2º per�odo e entrar numa turma em que a maioria absoluta j� saber� ler e escrever?”, questiona Daniel. “O problema � a confus�o que se cria, a falta de organiza��o. As crian�as n�o podem ser atrasadas ou adiantadas pela vontade do poder p�blico. Estamos falando de seres humanos”, diz. Caso n�o tenha o pedido deferido, o empres�rio vai transferir as meninas para uma escola que aceite matricul�-las no 2º per�odo.

Segundo o diretor da escola, Virg�lio Machado, h� cerca de 80 crian�as nessa situa��o na institui��o. Ele diz ser favor�vel a uma data de corte, mas desde que haja um per�odo de adapta��o e se respeite o ritmo em que a crian�a est�. “Temos na escola a determina��o de cumprir a lei, mas, enquanto pai, eu n�o quero. A maioria das escolas n�o est� respeitando a recomenda��o, mas tem medo de poss�veis san��es.”

D�VIDA No caso da menina Nat�lia Maria de Oliveira Soares, de 4 anos, que faz anivers�rio em 6 de junho e acabou de concluir o maternal III, a escola infantil onde estuda deu aos pais a op��o de avan�ar para o 2º per�odo, pulando o 1º, ou continuar como est�. Tamb�m pelas idas e vindas oficiais, ela teve que repetir o maternal I, dois anos atr�s. Ano passado, os pais foram chamados para uma reuni�o na escola e, depois de ouvir opini�es diversas, conclu�ram que n�o valeria a pena adiant�-la.

“Agora vivemos um novo impasse, com a not�cia de que as escolas maiores poderiam n�o aceit�-la no 1º ano do fundamental daqui a dois anos. De acordo com a escola, para evitar isso, o melhor seria adiant�-la no ensino infantil”, diz o pai da pequena, o comerciante Marcelo Andrade Soares, de 35. “Eu mesmo sou um exemplo: sou de agosto e fui adiantado a vida toda. Sempre fui o mais novo de todas as minhas turmas e acho que, apesar de nunca ter tido nenhuma dificuldade do ponto de vista do estudo, poderia ter sido melhor se tivesse mais maturidade.”

Enquanto isso, ele apura quais s�o os direitos da crian�a e se h� possibilidade de problemas futuros. Outro medo � o de nova mudan�a na legisla��o: “Em apenas quatro anos de vida, a Nat�lia j� sofreu com esse vaiv�m da lei. Quem nos garante que ano que vem ou daqui a dois anos isso n�o vai mudar de novo e algu�m nos falar� que, em caso de adiant�-la, ter� que repetir o infantil novamente? Ent�o, achamos melhor deixar como est�”.