O Coletivo Margarida Alves entrou com uma a��o popular contra a Prefeitura de Belo Horizonte devido o aumento da passagem do transporte coletivo que come�a nesta segunda-feira. O pedido de liminar foi protocolado na manh� deste domingo no F�rum Lafayette. O processo est� nas m�os do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que vai dar o parecer. Em seguida, ser� enviado para um juiz que vai julgar o caso.
As tarifas de �nibus ter�o reajuste m�dio de 8,5%. O pre�o da passagem das linhas troncais do sistema, incluindo as do Move, perimetrais, diametrais e semi-expressas passa de R$ 2,85 para R$ 3,10. Tamb�m foram reajustadas as linhas circulares que passar�o de R$ 2,05 para R$ 2,20. Cerca de 80% das linhas se enquadram na tarifa de R$ 3,10 e 18% nas de R$ 2,20 e R$ 0,70.
Na p�gina oficial do Coletivo no Facebook, o grupo afirma que a portaria da BHTrans que anuncia o aumento da passagem foi “emanada intempestivamente e por autoridade incompetente”. Segundo os integrantes do Margarida Alves, o Contrato de Concess�o de Transporte P�blico que ora vige defina que o valor do reajuste s� poder� ser� publicado at� o dia 26 de dezembro. Mas, foi publicada em 27 de dezembro.
O coletivo argumenta, ainda, que a portaria “ignora princ�pios da Administra��o P�blica e, ainda, viola frontalmente os preceitos da Lei de Acesso � informa��o. Afinal, a mesma n�o fornece os dados que motivaram o reajuste tarif�rio”.
O reajuste das passagens causou uma revolta da popula��o em 2013. Em junho do ano passado, as manifesta��es tomaram conta do pa�s, com protestos em quase todas as capitais e em cidades do interior. Na capital mineira, o reajuste de 8% no valor da tarifa, em vigor desde janeiro, motivou os manifestantes. Pressionado, o prefeito Marcio Lacerda reduziu o valor da tarifa em R$ 0,15, com a passagem das linhas diametrais caindo de R$ 2,80 para R$ 2,65, pre�o vigente em dezembro de 2012. Em abril desse ano, a PBH descongelou o pre�o das tarifas, que passou de R$ 2,65 para R$ 2,85.
T�xis
Quem utiliza os t�xis-lota��o que circulam pelas avenidas Afonso Pena e Contorno tamb�m vai pagar mais caro pelo servi�o. A passagem, que atualmente custa R$ 3,15 passar� para R$ 3,40. Segundo a portaria da BHTrans, a atualiza��o do pre�o acompanha as altera��es de valores dos �nibus, para “manter o equil�brio operacional entre os dois servi�os”.
Na nota oficial em que informa o reajuste das tarifas, a BHTrans disse tamb�m que o aumento decorre da necessidade de cobrir custos operacionais e de insumos, como o �leo diesel e o sal�rio dos funcion�rios das empresas de transporte coletivo da capital. A empresa que gerencia o transporte p�blico na capital tamb�m disse que, no per�odo de 2009 a 2014, a infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) foi de 39,17%, enquanto o reajuste acumulado da tarifa de �nibus em BH foi de 34,78%, “portanto, 11,2% menor do que a infla��o geral (j� considerando o reajuste tarif�rio em vigor a partir de 29 de dezembro.”