Justi�a nega a��o e mant�m alta de passagem de �nibus em BH

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais negou no fim da noite desse domingo o pedido de liminar do Coletivo Margarida Alves que solicitava o cancelamento do reajuste das tarifas do transporte coletivo em Belo Horizonte – em vigor a partir desta segunda feira. A a��o popular foi protocolada na manh� desse domingo no F�rum Lafayette. Depois de encaminhada ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), foi enviada para an�lise da ju�za plantonista Cl�udia Regina Macegosso, que negou o pedido de antecipa��o dos efeitos da tutela. Havendo recurso, por�m, a a��o pode ser objeto de novo estudo no TJMG.

Na decis�o, Macegosso solicitou � prefeitura que apresente os �ndices e f�rmulas aplicadas na obten��o dos c�lculos conclusivos dos percentuais de reajustes aplic�veis. “N�o se pode reconhecer nesse momento a nulidade da portaria como meio de inviabilizar os efeitos sem antes ouvir a parte contr�ria”, justificou.

Na p�gina oficial do Coletivo no Facebook, o grupo afirma que a portaria da BHTrans que anuncia o aumento da passagem foi “emanada intempestivamente e por autoridade incompetente”. Segundo os integrantes do Margarida Alves, o Contrato de Concess�o de Transporte P�blico que ora vige defina que o valor do reajuste s� poder� ser� publicado at� o dia 26 de dezembro. Mas, foi publicada em 27 de dezembro.

O coletivo argumenta, ainda, que a portaria “ignora princ�pios da Administra��o P�blica e, ainda, viola frontalmente os preceitos da Lei de Acesso � informa��o. Afinal, a mesma n�o fornece os dados que motivaram o reajuste tarif�rio”.

As tarifas de �nibus ter�o reajuste m�dio de 8,5%. O pre�o da passagem das linhas troncais do sistema, incluindo as do Move, perimetrais, diametrais e semi-expressas passa de R$ 2,85 para R$ 3,10. Tamb�m foram reajustadas as linhas circulares que passar�o de R$ 2,05 para R$ 2,20. Cerca de 80% das linhas se enquadram na tarifa de R$ 3,10 e 18% nas de R$ 2,20 e R$ 0,70.

Na nota oficial em que informa o reajuste das tarifas, a BHTrans disse que o aumento decorre da necessidade de cobrir custos operacionais e de insumos, como o �leo diesel e o sal�rio dos funcion�rios das empresas de transporte coletivo da capital. A empresa que gerencia o transporte p�blico na capital tamb�m disse que, no per�odo de 2009 a 2014, a infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) foi de 39,17%, enquanto o reajuste acumulado da tarifa de �nibus em BH foi de 34,78%, “portanto, 11,2% menor do que a infla��o geral (j� considerando o reajuste tarif�rio em vigor a partir de 29 de dezembro.”

T�xis

Quem utiliza os t�xis-lota��o que circulam pelas avenidas Afonso Pena e Contorno tamb�m vai pagar mais caro pelo servi�o. A passagem, que atualmente custa R$ 3,15 passar� para R$ 3,40. Segundo a portaria da BHTrans, a atualiza��o do pre�o acompanha as altera��es de valores dos �nibus, para “manter o equil�brio operacional entre os dois servi�os”.

Manifesta��es

O reajuste das passagens causou uma revolta da popula��o em 2013. Em junho do ano passado, as manifesta��es tomaram conta do pa�s, com protestos em quase todas as capitais e em cidades do interior. Na capital mineira, o reajuste de 8% no valor da tarifa, em vigor desde janeiro, motivou os manifestantes. Pressionado, o prefeito Marcio Lacerda reduziu o valor da tarifa em R$ 0,15, com a passagem das linhas diametrais caindo de R$ 2,80 para R$ 2,65, pre�o vigente em dezembro de 2012. Em abril desse ano, a PBH descongelou o pre�o das tarifas, que passou de R$ 2,65 para R$ 2,85.