Depois de completar dois anos neste m�s, a vers�o da Lei Seca com puni��es mais severas pegou menos motoristas alcoolizados em Belo Horizonte do que os flagras registrados durante os 18 meses em que a legisla��o vigorou com menos rigidez. De julho de 2011, data em que o governo do estado come�ou as blitzes espec�ficas para combater a conduta de beber e dirigir na capital mineira, at� dezembro de 2012, quando houve o endurecimento das normas, 2.394 condutores haviam sido autuados na cidade por dirigir sob efeito de �lcool, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014, esse n�mero recuou para 2.209 flagrantes, considerando apenas quem foi pego em opera��es da Lei Seca.
A redu��o dos �ndices tamb�m � observada quando analisados os n�meros gerais de infra��es, que englobam tanto os alcoolizados flagrados nas opera��es espec�ficas da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida” quanto na atua��o normal da pol�cia em outras ocorr�ncias e em acidentes. De janeiro a dezembro do ano passado, 4.021 pessoas foram multadas, m�dia de 335 por m�s. Este ano, 2.103 motoristas receberam autua��es, reduzindo a m�dia em 43% e fechando o per�odo de janeiro a novembro em 191 casos por m�s. As autoridades acreditam que houve mudan�a de comportamento, mas admitem que a fiscaliza��o deixou a desejar, especialmente durante eventos como a Copa do Mundo.
O advogado Carlos Cateb, que participou da elabora��o do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), acredita que a fiscaliza��o frouxa tem impacto direto na redu��o das autua��es. “Nossa pol�cia n�o tem uma estrutura capaz de manter a fiscaliza��o r�gida. Atualmente, a preven��o est� muito fraca”, afirma o especialista. Por outro lado, Cateb reconhece que a mudan�a na conduta tamb�m contribuiu para criar uma consci�ncia diferente em muitos motoristas. “A cada momento em que h� uma press�o maior e puni��o mais dura, � evidente que muitos condutores passam a ter mais cuidado.”
A delegada In�s Borges Junqueira, coordenadora de Infra��es e Controle do Condutor do Detran/MG, tamb�m argumenta que a fiscaliza��o deve ser mais apertada, para inibir a conduta daqueles que insistem em pegar o volante depois de beber. “Uma pessoa com a desculpa de se divertir n�o pode ter o direito de tirar a vida dos outros”, afirma. Ela acredita que a intensifica��o de tr�s vertentes � importante para aumentar o n�mero de flagrantes e fechar de uma vez o cerco a casos como o do �ltimo s�bado, em BH, quando a modelo Paola Antonini foi atropelada por uma motorista alcoolizada e perdeu parte da perna. “Precisamos aumentar a fiscaliza��o, endurecer ainda mais as penas, com cassa��o da carteira de quem bebe e dirige, por exemplo, al�m de inserir a educa��o no tr�nsito na grade curricular das escolas”, diz a delegada.
COMPORTAMENTO Para a Secretaria de Defesa Social, a redu��o nos n�meros de flagrantes, mesmo com a rigidez maior da lei e a toler�ncia zero aos abusos, � explicada pela mudan�a de comportamento dos motoristas de Belo Horizonte. O secret�rio-adjunto de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, diz que na primeira fase da Lei Seca em BH, de julho de 2011 a dezembro de 2012, as puni��es eram mais brandas e n�o havia previs�o de outras provas para constatar a embriaguez, como o relato de policiais militares envolvidos na ocorr�ncia. “Esse concurso de fatores fez com que as pessoas se conscientizassem mais e ficassem menos encorajadas a beber e depois dirigir”, argumenta.
Por�m, ele admite que n�o houve fiscaliza��o durante a Copa do Mundo e que a estrutura do Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran) para atender as blitzes � reduzida nos momentos em que a cidade recebe grandes eventos. “Na �poca da Copa, houve mobiliza��o de praticamente todo o efetivo da PM em prol da seguran�a do evento”, diz. Apesar disso, ele garante que as blitzes s�o feitas todos os dias em Belo Horizonte, mesmo com estrutura reduzida. “Temos duas equipes para trabalhar com a Lei Seca todos os dias. O que pode ocorrer � ficarmos com apenas uma, devido a outras demandas”, completa. Os planos de atua��o para 2015 dependem das decis�es do novo governo do estado, comandado pelo governador Fernando Pimentel (PT), que toma posse dia 1º.
Dose a dose
�lcool, dire��o e as normas de tr�nsito
At� dezembro de 2012, o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) e o Conselho Nacional de Tr�nsito estabeleciam que o teste do baf�metro toleraria at� 0,14 miligrama de �lcool por litro de ar expelido, sem que o condutor fosse punido. A multa para quem bebesse e fosse flagrado dirigindo era de R$ 957,70. N�o era admitido nenhum tipo de prova para atestar a embriaguez, al�m do baf�metro ou do exame de sangue.
A partir de 21 de dezembro de 2012 – com complemento em 30 de janeiro de 2013 –, com base na Lei 12.760/2012, a �nica toler�ncia do baf�metro passou a ser a margem de erro do equipamento, de 0,05 mg/l. Acima dessa concentra��o, o motorista � autuado. A multa passou a R$ 1.915,40. Al�m disso, passaram a ser admitidas outras provas para constatar a embriaguez, como fotos, v�deos e o testemunho do policial respons�vel pela ocorr�ncia.
Puni��es para quem bebe e dirige hoje
Infra��o grav�ssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e multa de R$ 1.915,40. O carro s� � liberado a uma pessoa habilitada para conduzi-lo. Abre-se tamb�m um processo administrativo no Detran, que significa a suspens�o da CNH do condutor flagrado por 12 meses. No caso de reincid�ncia, a suspens�o da CNH � de dois anos e a multa dobra. Se o baf�metro apontar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o condutor recebe a multa e responde ao processo administrativo. Caso o equipamento mostre um resultado a partir de 0,34 mg/l, al�m dessas puni��es, o motorista � detido, tem fian�a arbitrada e responde na Justi�a por crime de tr�nsito.
2.394
flagrados nas blitzes da Lei Seca em Belo Horizonte no per�odo mais brando da legisla��o (entre julho de 2011 e 20 de dezembro de 2012), sendo 1.785 por infra��o e 609 por crime de tr�nsito.
2.209
flagrados nas blitzes da Lei Seca em Belo Horizonte no per�odo mais r�gido da legisla��o (entre 21 de dezembro de 2012 e 22 de dezembro de 2014), sendo 1.497 por infra��o e 712 por crime de tr�nsito.
Flagrados dirigindo sob influ�ncia de �lcool em BH (em blitzes e demais autua��es no tr�nsito)
2012 - 4.814
2013 - 4.021
2014* - 2.103
*Janeiro a novembro de 2014
Fonte: Seds e Detran/MG