As pra�as e ruas de cerca de 20% dos munic�pios de Minas podem ficar �s escuras caso ocorra algum problema com a rede el�trica nos pr�ximos dias. A estimativa foi feita pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) em decorr�ncia da transfer�ncia para as prefeituras da responsabilidade pela ilumina��o p�blica. A assessora de gest�o das �reas t�cnicas da associa��o, Vivian Belezzia, informa que a presta��o do servi�o nessas cidades ficar� no limbo, uma vez que n�o est�o aptos e, por for�a legal, a Cemig j� n�o pode mais fazer a manuten��o. Dos 20% das cidades mineiras que ainda n�o aderiram ao servi�o, 33 ajuizaram pedido de liminar para que a responsabilidade continue a cargo da companhia energ�tica por n�o terem conclu�do o processo de transfer�ncia.
Por determina��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), a Cemig deixa de ser a respons�vel pelo servi�o em todos os 774 munic�pios de sua �rea de concess�o. Desde 1º de janeiro, as trocas de l�mpadas e rel�s e substitui��o de lumin�ria devem ser feitas pelas prefeituras.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que assumiu o servi�o na data prevista, embora no in�cio da semana moradores do Bairro Juliana tenham reclamado da falta de atendimento. Em Belo Horizonte, a ilumina��o p�blica ficar� a cargo da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A troca de l�mpadas queimadas ou apagadas durante a noite, corre��o de falhas que causem l�mpadas acesas durante o dia e a substitui��o de lumin�rias quebradas dever�o ser solicitadas no n�mero 156, no BH Resolve ou no portal da prefeitura.
A cria��o de uma estrutura m�nima para cuidar da rede el�trica requer um investimento de pelo menos R$ 1 milh�o na compra de equipamentos e capacita��o de profissionais. Segundo Vivian Belezzia, cerca de 500 munic�pios mineiros t�m popula��o abaixo de 20 mil habitantes e contam apenas com o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) para cobrir os gastos p�blicos. “Os munic�pios n�o t�m recursos. � um servi�o de engenharia complexa, n�o � simples.”
A Prefeitura de Ipatinga, no Vale do A�o, � uma das 33 que entraram com pedido de liminar. “Estamos desde 2013 tentando realizar a licita��o. Ainda n�o tivemos sucesso. A liminar � para termos tempo para acabar de organizar”, informou a prefeita Cec�lia Ferramenta (PT). De acordo com ela, o esfor�o � para n�o reduzir a qualidade da ilumina��o p�blica, embora seja um �nus para os munic�pios. Ela lembra que o cons�rcio n�o foi uma solu��o poss�vel de ser realizada na Regi�o do Vale do A�o. De acordo com a Cemig, cerca de 80% dos munic�pios se organizaram coletivamente para prestar o servi�o.
ORIENTA��O A Cemig informou que, desde 2013, orienta os representantes de munic�pios e associa��es a respeito da transfer�ncia de ativos de ilumina��o p�blica para as prefeituras. Algumas cidades completaram antecipadamente a transfer�ncia, por meio de licita��o para contrata��o direta ou via cons�rcio por interm�dio das associa��es de munic�pios. Juntamente com a transfer�ncia de compet�ncia de gerenciar a ilumina��o p�blica tamb�m permite aos munic�pios cobrar da popula��o os recursos necess�rios para o custeio dos servi�os.