Cidade de paredes cada vez mais manchadas pela picha��o, Belo Horizonte foi inclu�da em outra rota criminosa. Depois da pris�o de infratores de S�o Paulo, detidos no dia 3 sujando o Viaduto Mo�ambique, na Avenida Ant�nio Carlos, no Bairro Cachoeirinha, a Pol�cia Civil afirma que a capital mineira se tornou destino de pichadores de outros estados. S�o principalmente paulistas, mas tamb�m “turistas” de estados do Sul. A invas�o ganhou for�a com a dissemina��o da pr�tica nas redes sociais, nas quais criminosos se conhecem, marcam encontros para pichar e divulgam v�deos e fotos das imagens.
A picha��o � um crime considerado dif�cil de ser combatido pela pol�cia e atrai centenas de infratores em Belo Horizonte. Em 2014, 237 pessoas foram detidas (20 por m�s, em m�dia), o que corresponde a 44% de todos os 539 presos por este crime em todo o estado no ano passado. Apesar do grande n�mero de conduzidos e da subnotifica��o dos casos, a maior parte da sujeira, segundo a pol�cia, est� concentrada em cerca de 15 infratores. A hora da a��o dos ataques tamb�m dificulta o combate. Geralmente, ocorrem � noite e de madrugada, quando a vigil�ncia na cidade � menor.
Velhos conhecidos da Pol�cia Civil, eles s�o considerados pichadores contumazes. “Esses 15 s�o presos recorrentes envolvidos com picha��o. Geralmente, dominam t�cnicas de rapel para subir em pr�dios e viadutos, onde se arriscam em busca das picha��es mais ousadas”, afirma o chefe da 2ª Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agr�rios, delegado Alo�sio Daniel Fagundes. Segundo ele, alguns admitem ser autores de mais de mil picha��es em BH.
A dificuldade de combate � picha��o cria um c�rculo vicioso de sujeira em pr�dios p�blicos, monumentos e im�veis particulares da cidade. Prevista no artigo 65 da Lei nº 9.605, de 1998, a picha��o � um crime contra o meio ambiente considerado de menor potencial ofensivo. O delito pode gerar pena de tr�s meses a um ano de deten��o e multa. Entretanto, na pr�tica, ningu�m fica preso pelo crime.
“A lei precisa ser mais r�gida para permitir ao Judici�rio punir brandamente os r�us prim�rios e agir com mais rigor com os autores recorrentes”, critica o delegado. Atualmente, pessoas condenadas por picha��o podem ter substitui��o da pena por pagamento de abono pecuni�rio (multa), presta��o de servi�os � comunidade e o direito de responder em liberdade.
No caso dos mineiros e paulistas presos no dia 3, n�o foi diferente. Mesmo tendo confessado j� ter perdido as contas de quantas vezes foi preso envolvido com picha��o, o paulista Felipe Henrique de Brito Nunes, de 23 anos, foi ouvido por um delegado no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) e liberado. Assim como o colega de cidade, Bruno de Jesus Rodrigues, de 23, ele e os tr�s comparsas assinaram um termo circunstancial de ocorr�ncia e deixaram a unidade policial.
Al�m do viaduto, eles confessaram ter pichado o Edif�cio Itatiaia, na Pra�a Rui Barbosa, no Centro. Depois de passar anos � espera da obra, o pr�dio, que ainda est� em fase de pintura, j� est� pichado. Em um dos escritos, algu�m deixou o recado: “S�o Paulo chego (sic)”.
Ao Estado de Minas, o paulista Felipe contou ter conhecido os amigos no Barreiro, em BH, pela internet. “Viemos fazer turismo e pichar. � o nosso of�cio”, disse. Segundo o delegado, tornou-se cada vez mais comum a presen�a de pessoas de outros estados nas ocorr�ncias de picha��o. Com a Copa do Mundo, quando os protestos ganharam dimens�o nacional, a picha��o ficou mais comum, j� que a maior parte dos pichadores usa os escritos contra o sistema e o governo”, conta o policial. Ele explica, no entanto, que h� quem piche sem prop�sito e diz que bens e monumentos p�blicos, especialmente na Regi�o Centro-Sul de BH e nos grandes corredores, s�o os alvos prediletos. “Im�veis particulares, em qualquer regi�o da cidade, tamb�m n�o escapam”, diz o delegado.
A cada dia, novas pris�es de pichadores ocorrem na cidade, segundo o delegado. Mas saber exatamente quantas pessoas usam as tintas em sprays para sujar da cidade � tarefa dif�cil, bem como de onde eles s�o. “Os grupos que existiam at� por volta de 2011 perderam for�a. Entre os casos que chegam � delegacia, h� autores que picharam pela primeira vez e aqueles que picham h� anos e confessam centenas desses crimes”, informa.
Picha��o tem alto custo aos cofres p�blicos
A picha��o gera uma conta cara para a Prefeitura de Belo Horizonte. A estimativa � de que R$ 2,5 milh�es sejam gastos anualmente com repara��o de patrim�nio depredado, o que inclui a remo��o da sujeira de equipamentos p�blicos municipais (escolas, centros de sa�de, viadutos, entre outros) e de monumentos, revitaliza��o de jardins e plantio de mudas, reposi��o dos sistemas de irriga��o, entre outros consertos. Com o dinheiro gasto, a prefeitura poderia construir um centro de sa�de, 30 moradias do programa Vila Viva ou reformar e ampliar escolas.
No ano passado, o prefeito Marcio Lacerda prometeu rigor com pichadores, por meio de uma a��o conjunta com o Minist�rio P�blico. Ele est� em viagem ao exterior e n�o foi localizado para comentar o assunto.
Uma das formas de resist�ncia � picha��o � o movimento Respeito por BH, que segue quatro pilares: repress�o, preven��o e conscientiza��o, conserva��o e monitoramento das �reas alvo dos pichadores.
Outra a��o, o Projeto Guernica, desenvolve oficinas de grafitagem com usu�rios do Abrigo Pompeia, que acolhe pessoas em situa��o de rua. E o Projeto Miguilim, voltado ao atendimento de adolescentes de rua, est� sendo reestruturado.
CONDENA��O Em dezembro, o Tribunal de Justi�a manteve a condena��o de tr�s acusados de integrar a gangue que desde 2008 pichou monumentos e edif�cios p�blicos e particulares em BH.
I.A., de 29 anos, deve cumprir dois anos de reclus�o em regime aberto e 20 dias-multa, pena substitu�da por duas penas restritivas de direitos. J.M.F.C., 31, foi condenado a dois anos e oito meses em semiaberto e pagamento de 28 dias-multa. G.O.F.B., de 30, a dois anos e seis meses de reclus�o em regime semiaberto e 25 dias-multa.
J� M.A.F.S., de 26, e os irm�os D.C.O.B. e T.C.O.B., de 25, tamb�m deveriam cumprir pena, mas, como decorreram mais de dois anos entre a publica��o da senten�a e o julgamento do recurso, a puni��o prescreveu. (VL)