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Estado de Minas

Constru��es irregulares geram amea�a de deslizamentos no Aglomerado da Serra

Prolifera��o de bota-fora tamb�m � risco. Prefeitura da capital culpa pend�ncias judiciais


postado em 11/01/2015 00:12 / atualizado em 11/01/2015 10:20

 

"Onde n�o tem dono, o povo invade mesmo, porque n�o tem para onde ir", diz o l�der comunit�rio Ant�nio Jo�o Barros (� direita). (foto: Jair Amaral/EM/D.A.Press)

Os esfor�os para erradicar as moradias de zonas de risco geol�gico em Belo Horizonte pouparam as comunidades de mortes por enchentes e desabamentos por pelo menos cinco anos. Mas o abandono em que se encontram alguns desses locais, principalmente porque obras de melhoria est�o suspensas, trouxe de volta as invas�es e o despejo de entulhos em �reas de preserva��o suscet�veis a desastres. No Aglomerado da Serra, o maior conjunto de favelas da cidade, com oito vilas que abrigam 39.920 pessoas, espa�os desocupados para o programa Vila Viva, da prefeitura, est�o sendo invadidos por barracos improvisados e viraram bota-fora inst�veis que soterram at� nascentes e c�rregos. A Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel) afirma que n�o pode demolir as constru��es enquanto n�o forem resolvidas todas as disputas judiciais pendentes.

A queda de bra�o entre o poder p�blico e as fam�lias que constroem em �reas de risco se intensificou com a implanta��o de pol�ticas sistem�ticas de urbaniza��o, como o programa Profavela, que completa 30 anos na pr�xima sexta-feira. Atualmente, o modelo seguido � o do Vila Viva, que remove fam�lias e as reassenta ou indeniza para abrir vias, instalar redes de esgoto, canalizar c�rregos, pavimentar e criar �reas p�blicas e de preserva��o. Pelo �ltimo levantamento da Urbel, de dezembro de 2014, existem 1.924 constru��es em �reas de risco em BH, uma redu��o de 87% ante as 14.349 de 1994.

Para chegar � regi�o invadida do Aglomerado da Serra, � preciso atravessar bloqueios do tr�fico, o que s� � poss�vel com a companhia de l�deres comunit�rios. Na �ltima quinta-feira, a Rua da Passagem, por exemplo, estava fechada por carrinhos de transporte de material recicl�vel transformados em barricadas m�veis. Quem libera ou interrompe a via s�o jovens olheiros com radiocomunicadores. A rua termina num beco. � direita, ficam escombros de barracos na �rea de desapropria��o que serviria para fazer uma liga��o da Avenida do Cardoso com as ruas Chaparraus e Cara�a. O projeto foi abandonado e pelo menos 10 im�veis em �reas de risco foram depredados ou reocupados. Os novos moradores usam t�buas e tecidos velhos para tapar os buracos de janelas removidas e lonas para cobrir o teto sem telhado. No ch�o, � vis�vel a �gua que mina do barro �mido e empo�a at� escorrer, indicativo de terreno inst�vel.

Do outro lado do beco, a �rea onde seria implantado o Parque do Pocinho para preservar tr�s nascentes de c�rregos est� sendo invadida por criadores de cabras e se tornou ponto de descarte de entulho que se empilha formando montanhas bem no curso do vale onde se formam enxurradas. Uma amea�a a moradias mais baixas. “Esse abandono ocorreu porque a Urbel n�o deu sequ�ncia � constru��o da via de liga��o da Avenida do Cardoso com as ruas Chaparraus e Cara�a. Onde n�o tem dono, o povo invade mesmo, porque n�o tem para onde ir”, afirma o l�der comunit�rio Ant�nio Jo�o Barros.

Mais no alto da comunidade, a �rea conhecida como Primeira �gua tamb�m representa perigo por ser um barramento de mananciais com v�rios barracos invadindo �rea de extremo risco geol�gico. “As obras come�aram e pararam. Deixaram escadas que ligam nada a lugar nenhum e as invas�es est�o voltando. Um desperd�cio de dinheiro”, reclama o porteiro Jos� Lima, morador do aglomerado h� 30 anos.

JUSTI�A
A diretora de obras da Urbel, Patr�cia Batista, diz que, nos dois casos, a companhia n�o pode demolir as moradias invadidas porque existem disputas judiciais, contestando a desapropria��o ou o interesse de esp�lio familiar. “No caso da Rua da Passagem, o plano de liga��o da Avenida do Cardoso n�o era um projeto, mas um tra�ado sugerido e que foi adaptado com uma solu��o melhor numa rua paralela”, afirma.

Patr�cia afirma tamb�m que o problema do entulho � o mesmo de toda a cidade, porque quem faz obra deixa de contratar ca�ambas e opta pelo descarte ilegal. Segundo ela, o Parque do Pocinho chegou a receber mais de 3 mil mudas de �rvores, que foram queimadas por moradores ou devoradas por cabras. No caso da regi�o do Primeira �gua, a Urbel alega ter decis�o judicial favor�vel � reintegra��o de posse, mas aguarda a Pol�cia Militar fazer a desocupa��o do terreno invadido.


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