Dois casos recentes reacenderam o debate sobre a quest�o. Na madrugada de 27 de dezembro, a modelo Paola Antonini, de 20 anos, teve parte de uma perna amputada depois de ser atropelada por uma motorista alcoolizada na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Luxemburgo, Centro-Sul de BH. O teste do baf�metro de Diandra Lamounier, de 24, apontou 0,53 miligramas de �lcool por litro de ar expelido pelos pulm�es, bem acima do limite de 0,34 mg/l, que � o considerado para a abertura de inqu�rito policial. Apesar da gravidade, Diandra pagou fian�a de R$ 1,5 mil e n�o foi presa.
O caso do estudante de engenharia civil Hudson Salviano, de 22, foi mais tr�gico. Ele foi atropelado por um P�lio quando seguia de moto pela Avenida Francisco S�, esquina com a Avenida Amazonas, no Bairro Prado, Oeste de BH, na madrugada de sexta-feira. No dia seguinte, ele morreu no Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII. O motorista do carro, Geraldo Laurindo Cust�dio, de 64, recusou o teste do baf�metro, mas policiais que atenderam a ocorr�ncia atestaram que ele apresetava sinais de embriaguez. Depois de pagar R$ 5 mil de fian�a, ele ficou livre para esperar a conclus�o da investiga��o do acidente.
DOLO EVENTUAL
A delegada Andr�a Abood, coordenadora de Opera��es Policiais do Detran/MG, explica que a lei estabelece a fian�a, exceto nos casos de homic�dio com dolo eventual, quando o autor n�o tem a inten��o de matar, mas assume o risco. Mas, mesmo nesse caso, � preciso que a ocorr�ncia chegue ao delegado de plant�o com ind�cios suficientes de dolo eventual. “A lei n�o nos permite considerar o dolo eventual como padr�o para todos os casos de mistura de bebida e dire��o e o condutor causar um acidente com v�tima”, afirma.
Ela cita o exemplo do acidente que matou Hudson Salviano. O motorista do P�lio se recusou a soprar o baf�metro e alegou que cruzou a Amazonas no sinal amarelo: “Uma testemunha disse que ele passou no vermelho, mas os elementos eram insuficientes para atestar uma conduta com dolo, o que fez o delegado de plant�o autuar por les�o corporal culposa (sem inten��o). Cabe agora � invesitga��o esclarecer as circunst�ncias”.
O entendimento do pai do jovem � diferente. “Meu filho foi v�tima de assassinato”, desabafa o engenheiro mec�nico Frederico Salviano de Almeida, de 47. De Campo Belo, na Regi�o Centro-Oeste, onde o estudante foi sepultado com muitas homenagens, Frederico disse, por telefone, que acredita em justi�a e vai at� as �ltimas consequ�ncias para punir o culpado: “Houve inten��o real de matar”.
Frederico cobra tamb�m mais conscientiza��o: “Meu filho era estudante de engenharia, apaixonado pela vida e por Campo Belo, onde nasceu, por isso o trouxemos para ser enterrado aqui. Al�m de tudo, era esportista, n�o bebia e n�o fumava. As pessoas podem tomar a sua cervejinha, mas se isso acontecer, que usem um t�xi”.
RIGOR
A delegada informa que os casos graves, como de Hudson e Paola, recebem a maior aten��o poss�vel para que a puni��o n�o seja branda: “O Detran tem agido com rigor para buscar provas para demostrar que houve dolo eventual. Mas isso s� � garantido com um conjunto s�lido de provas, que � o objetivo de todas as investiga��es de embriaguez como causadora de acidentes”.
No caso do homic�dio, por exemplo, se a investiga��o conclui que a conduta � culposa (sem inten��o), a pena varia de dois a quatros anos de pris�o, normalmente convertida em outras medidas. Se for apontado o dolo eventual, a puni��o varia de seis a 20 anos, com parte da pena em regime fechado.
Para o professor de direito processual penal da UFMG, Felipe Martins, � preciso muita cautela: “� importante que os casos sejam julgados pelo que eles realmente s�o e n�o pelo clamor social que geram para que n�o haja uma banaliza��o do dolo eventual”, afirma.