
O principal objetivo da lista � conscientizar as pessoas sobre riscos e cuidados que devem ser tomados durante a festa, para que danos � estrutura de bens do patrim�nio cultural sejam evitados. Al�m disso, as normas servem como orienta��o para as prefeituras em rela��o aos trajetos de trios el�tricos e carros aleg�ricos, para que os mesmos n�o causem impacto na estrutura dos im�veis, e nem apresentem riscos para os pr�prios foli�es.
Confira as normas:
1 - Os eventos carnavalescos devem ser realizados preferencialmente em locais onde n�o existam bens culturais protegidos;
2. N�o sendo poss�vel, a instala��o de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, tel�es e equipamentos em geral deve guardar dist�ncia dos bens culturais e da rede el�trica;
3. O �rg�o de prote��o ao patrim�nio cultural deve autorizar previamente a instala��o desses equipamentos;
4. Imediatamente ap�s o carnaval, o local em que ocorreram as festividades deve retornar � situa��o original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites etc;
5. A Prefeitura, a Cemig e o Corpo de Bombeiros devem fiscalizar as instala��es el�tricas e a utiliza��o de materiais inflam�veis, como botij�es de g�s e fogos de artif�cio.;
6. O Corpo de Bombeiros deve aprovar o local em que se concentrar�o as atividades carnavalescas.
7. A emiss�o de ru�dos deve estar de acordo com os n�veis e hor�rios considerados adequados e aceit�veis pela legisla��o vigente;
8. Deve haver banheiros p�blicos suficientes, instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos im�veis e monumentos culturais;
9. N�o devem ser vendidas bebidas acondicionadas em vasilhames de vidro;
10. A Prefeitura deve orientar os trajetos de trios el�tricos e carros aleg�ricos para que n�o provoquem danos ao patrim�nio ou exponham a seguran�a dos foli�es;
11. A Prefeitura deve advertir os foli�es, mediante inser��es peri�dicas de mensagens educativas nos sistemas de sonoriza��o, para que:
a) n�o lancem ou acionem serpentinas, confetes, bal�es, foguetes, roj�es e outros adere�os em dire��o � rede el�trica;
b) respeitem os bens integrantes do patrim�nio cultural.
c) utilizem exclusivamente os banheiros p�blicos para as necessidades fisiol�gicas.