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Estado de Minas PROTE��O � SERRA

MP pede que licenciamento para expandir Instituto Hilton Rocha n�o seja colocado em pauta


postado em 28/01/2015 06:00 / atualizado em 28/01/2015 07:24

Antigo Hilton Rocha, construído aos pés da Serra do Curral, no Mangabeiras: promotoria e moradores da região questionam danos ambientais se instituto for ampliado para instalação de novo hospital(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 6/6/11)
Antigo Hilton Rocha, constru�do aos p�s da Serra do Curral, no Mangabeiras: promotoria e moradores da regi�o questionam danos ambientais se instituto for ampliado para instala��o de novo hospital (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 6/6/11)
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu ontem, por meio de uma recomenda��o conjunta, que o secret�rio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), vice-prefeito D�lio Malheiros, n�o coloque em pauta o licenciamento ambiental para a expans�o do antigo Instituto Hilton Rocha, constru�do aos p�s da Serra do Curral. O MPMG recomendou tamb�m, caso o licenciamento seja colocado em pauta, que os conselheiros indefiram a licen�a de implanta��o do novo empreendimento da Oncomed, que pretende aumentar a �rea constru�da em um dos principais cart�es-postais da capital mineira.

No documento, os promotores apresentam argumentos para impedir que a instala��o do hospital na Serra do Curral seja autorizada. De acordo com laudo t�cnico elaborado em setembro do ano passado por t�cnicos da institui��o, o empreendimento “acarretaria em grav�ssimo risco de contamina��o de solo e �guas por subst�ncias perigosas”. “A implanta��o do empreendimento, com potencial risco de contamina��o, � desaconselhada , uma vez que subst�ncias perigosas infiltrar�o facilmente no solo”, explica o texto do MPMG.

A prote��o da fauna local tamb�m � apontada como item a ser considerado pelo conselho, j� que, segundo o Minist�rio P�blico, “o pared�o figura como corredor ecol�gico entre as �reas da Serra do Curral com as quais se limita, sendo o �nico espa�o conservado que ainda permite esse fluxo”. “� ineg�vel que a instala��o do empreendimento pretendido trar� a supress�o de vegeta��o, afugentamento de fauna, agravamento da emiss�o de ru�dos, gera��o de emiss�es atmosf�ricas e risco de contamina��o do solo e do len�ol fre�tico em �rea ambientalmente sens�vel e tombada”, diz o texto.

A recomenda��o divulgada ontem foi assinada por quatro promotores: Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Andrea Figueiredo Soares e Luciana Ribeiro da Fonseca, curadoras do meio ambiente de Belo Horizonte; e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais.

IMPACTOS

A reuni�o do Comam sobre a concess�o do licenciamento est� marcada para o in�cio da tarde de hoje. Os moradores do Bairro Mangabeiras consideram a constru��o do Oncomed uma agress�o � Serra e cobram estudo de impacto ambiental e poss�veis danos ao meio ambiente. A Associa��o dos Moradores do Mangabeiras elaborou um dossi� avaliando os pontos do projeto e criticando que a amplia��o poder� mais que dobrar o tamanho da �rea constru�da.


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