MP recomenda suspens�o de decreto que reduz �rea de preserva��o na Serra da Moeda

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recomendou � prefeitura de Brumadinho, na Grande BH, que anule o Decreto 138/2013. A ordem reduziu a �rea do Monumento Natural da M�e d’�gua, na Serra da Moeda, uma importante unidade de conserva��o destinada a proteger 500 hectares da montanha e 31 nascentes de �gua na regi�o.

A recomenda��o decorre de inqu�rito civil p�blico instaurado ap�s den�ncia feita em 2013 pela ONG Abrace a Serra da Moeda. Segundo os denunciantes, o decreto viola a legisla��o ambiental e a Constitui��o, pois os limites de unidades de conserva��o somente podem ser revistos por leis discutidas e votadas pelo Legislativo, n�o por decreto municipal. Caso a Prefeitura de Brumadinho n�o acate a recomenda��o, o MPMG pode ajuizar a��o civil p�blica para retomar os limites originais do monumento.

Em tempos de escassez de �gua, a preocupa��o da promotoria � com a preserva��o das nascentes, al�m da �rea verde. A regi�o comemorou em 2013 a eleva��o da unidade a Monumento Natural e aumento da �rea de 150 para 500 hectares. Agora, o terreno protegido foi novamente reduzido pela prefeitura.