Uma liminar concedida nesta quarta-feira, 28, pela Justi�a pro�be a realiza��o do carnaval este ano em Campina Verde, cidade localizada no Tri�ngulo Mineiro. A prefeitura, que pretende recorrer, gastaria at� R$ 700 mil com o evento que � tradicional na regi�o. Em seu despacho, a ju�za Eleusa Maria Gomes citou a crise h�drica enfrentada pelo pa�s.
No carnaval, segundo ela, "pessoas enchem caminhonetes de �gua para se refrescarem". A magistrada enumera ainda que "h� a necessidade de gastos com in�meros caminh�es de �gua para lavarem as ruas em todas as manh�s de carnaval". E, por fim, lembra que a estiagem prejudica Minas Gerais, pois, "o estado enfrenta escassez de �gua nos reservat�rios".
A a��o pedindo o cancelamento do carnaval partiu do Minist�rio P�blico levando em conta a crise financeira municipal, agravada pela seca. Com a liminar n�o poder�o ser contratados artistas para os festejos e nem montados palcos ou desenvolvido qualquer outro servi�o com esta finalidade. At� as obras que j� haviam sido iniciadas para as comemora��es dever�o ser desfeitas. O n�o cumprimento por parte da prefeitura resultar� em multa di�ria de R$ 20 mil.
O promotor Jos� C�cero Barbosa da Silva Junior alega que os servidores p�blicos municipais convivem com atrasos no pagamento dos sal�rios e que, desde junho de 2013, n�o � depositado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o). Segundo ele, somente a d�vida relativa a este benef�cio � estimada em mais de R$ 1 milh�o. Ele diz ainda que em janeiro o munic�pio deixou de pagar R$ 260 mil devidos aos funcion�rios tempor�rios.
O MP teria recomendado o pagamento dessa e de outras d�vidas, mas n�o adiantou. "O munic�pio, ao inv�s de pagar as verbas rescis�rias devidas a seus ex-servidores e servidores aposentados, ambos em estado de vulnerabilidade social e econ�mica, optou por aplicar-lhes o calote, rolando a d�vida por mais seis meses, e fazer festa com o escasso recurso p�blico, com o dinheiro do povo", afirma o promotor de Justi�a.
RECURSO A Prefeitura de Campina Verde informou que ir� ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG) recorrer da decis�o, tomada em primeira inst�ncia. O objetivo � conseguir o efeito suspensivo da liminar para que os preparativos do carnaval possam prosseguir e a festa ser realizada.
SEM FOLIA Tamb�m cancelaram o carnaval 2015 as cidades de Recreio, Carmo da Mata, Cl�udio, Carm�polis de Minas, Passa Tempo, Oliveira, S�o Francisco de Paula, Lagoa da Prata, Itaguara e Itabira.
(Com Ag�ncia Estado)
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Justi�a pro�be carnaval em Campina Verde e um dos motivos � a crise h�drica
Ju�za cita na decis�o que 'pessoas enchem caminhonetes de �gua para se refrescarem', o que pode complicar a crise de abastecimento na cidade
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